O Sinsap/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul) afirma que presos e servidores correm risco de contaminação com coronavírus (Covid-19). Visita técnica realizada nas unidades de Campo Grande e interior, como Dourados, Corumbá, Nova Andradina, Ivinhema e Bataguassu, constatou supostas irregularidades que expõem os dois grupos ao risco. A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) garante que adotou todas as medidas cabíveis.
De acordo com o Sinsap, presídios não receberam os equipamentos de proteção individual que deveriam ser enviados pela Agepen, dentre os quais máscaras, luvas e álcool em gel. Para suprir essa ausência, a maioria dos estabelecimentos vem recebendo doações de empresas privadas ou dos próprios servidores e muitas tiveram que fazer suas próprias aquisições.
“Essa falta de Equipamentos de Proteção Individual está sendo denunciada por servidores de todas as Unidades Penais. Na maioria delas, esses equipamentos não chegaram ou, quando foram entregues, como no caso dos estabelecimentos de Campo Grande, o quantitativo disponibilizado não foi suficiente para atender as necessidades”, afirma em nota.
O sindicato afirma que vai acionar novamente a Agepen, para que o problema seja resolvido. “Gostaríamos de parabenizar os servidores que nesse momento de crise, estão conseguindo encontrar soluções, para enfrentar esse difícil momento que estamos vivendo”, destaca o presidente do Sinsap, André Santiago.
Outro ponto, segundo Santiago, é que as unidades não cumprem integralmente decreto da Agepen que determina isolamento e afastamento do trabalho. “É preciso respeitar normas de segurança nesse momento crítico de surgimento da Covid – 19 para que o sistema penitenciário não colabore com a curva ascendente do vírus, contribuindo com um possível colapso no sistema de saúde do Estado”, ressalta Santiago.
O que diz o Estado
Por meio da assessoria de imprensa, a Agepen informou que as oficinas e locais de trabalho nos presídios foram suspensas, exceto as cozinhas onde são preparadas as refeições dos internos. Uma lavanderia foi mantida em operação por determinado período em Dourados, pois era considerada serviço essencial, tendo em vista que lavava materiais hospitalares neste período de pandemia. No entanto, após recomendação do Ministério Público, tal atividade também foi suspensa.
Quanto aos equipamentos de proteção e higienização, a Agepen diz que os produtos têm sido fabricados na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Toucas e máscaras são produzidas no interior. Cada unidade recebeu a quantia necessária conforme demanda levantada pelos próprios diretores.
