Acusado de tentar matar grávida e provocar aborto de gêmeos tenta desqualificar crime

Na madrugada de 31 de dezembro de 2013, mulher de 24 anos foi vítima de tentativa de homicídio na Mata do Jacinto, em Campo Grande. Ela estava grávida de 15 semanas na época e perdeu os gêmeos após sofrer aborto. A defesa do acusado, hoje com 34 anos, tentou neste ano desqualificar o crime para lesão corporal.

Segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), feita em 2018, o acusado e conhecido como ‘Neguinho’ tentou matar a vítima a facadas e tiros. Assim, na madrugada daquele dia 31 de dezembro ela estava na casa de uma amiga e foi abordada pelo autor e um comparsa ao sair.

Com isso, o comparsa do autor a distraiu, dando um abraço na vítima, enquanto Neguinho deu vários golpes de facas e ainda atirou contra a mulher. Após o crime, a mulher ficou em estado grave e sofreu aborto, perdendo os gêmeos que gestava. Já o autor fugiu do local.

Desqualificação do crime

Já em 2020, por algumas vezes a defesa do acusado tentou desqualificar o crime, de homicídio para lesão corporal. No entanto, em uma última decisão publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (10), foi negado provimento ao recurso. Isso porque entende-se que não há como negar os fatos do homicídio na forma tentada.

Assim, foi mantida a pronúncia do réu, publicada em janeiro deste ano. Nesta, o juiz Aluízio Pereira dos Santos pronuncia ‘Neguinho’ por homicídio na forma tentada, qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificulte a defesa da vítima. Também por provocar aborto sem consentimento da vítima.