Tribunal de Justiça nega liberdade a acusado de estuprar filhas de 8 e 9 anos

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um homem acusado de abusar das duas filhas, de 8 e 9 anos. Conforme os autos do processo, além de cometer o crime contra as meninas, o homem também teria obrigado os enteados, de 15 e 11 anos, a abusarem das irmãs.

Segundo o inquérito policial, a denúncia foi feita pela mãe das meninas, após a de 9 anos relatar a uma prima que foi abusada pelo pai. A menina contou ainda que o pai mandou que os irmãos, de 11 e 15 anos, abusassem dela. Ao serem questionadas, as crianças confirmaram os atos e disseram que só não contaram antes sobre os abusos por medo, já que o réu as ameaçava de morte caso contassem algo.

A defesa alegou que estavam ausentes os requisitos que autorizam a manutenção da custódia cautelar e, por isso, requereu a concessão do habeas corpus, em caráter liminar. Durante a sustentação oral a defesa sustentou a tese de prova deficiente com base no laudo pericial, que atestou que as crianças não tinham lesões nas regiões genitais.

O relator do processo, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, entendeu que estão presentes as provas da materialidade e indícios de autoria, como se verifica pelas declarações das vítimas no auto de prisão em flagrante no relatório de inquérito, o que se afigura suficiente para atender ao requisito do fumus comissi delicti (comprovação da existência de um crime e indícios suficientes de autoria).

“Atentando para os critérios da necessidade e da adequação, e diante das circunstâncias do caso sob análise, não vislumbro qualquer constrangimento ilegal na decisão de prisão preventiva, de maneira que, presentes os requisitos legais, a confirmação da medida extrema é providência impositiva. Por esses fundamentos, denego a ordem de habeas corpus”. (Assessoria)