Presas denunciam abusos, comida ruim e suposto desperdício de tornozeleira

Presas do semiaberto estão com tornozeleiras no presídio

Mais uma vez o sistema carcerário de Mato Grosso do Sul é alvo de denúncias, na Capital. Os problemas destas vez recaem sobre tratamentos, fornecimento de alimentação e até a permanência de presas do regime semiaberto, no Estabelecimento Penal Feminino do Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande, com tornozeleira eletrônica.

Informações apuradas pelo Jornal Midiamax seriam de que a alimentação fornecida às presas do local é precária e de má qualidade. A comida levada pelos visitantes às internas seriam jogadas no lixo pelos agentes, que estariam proibindo a entrada de alimentos.

Outro ponto da denúncia é o uso de tornozeleira eletrônica por presas, que não deveriam estar no regime semiaberto, já que o equipamento serve para monitorar 24 horas por dia quem o utiliza. Em novembro de 2017, o Governo do Estado contratou uma empresa através de licitação para o fornecimento de 500 tornozeleiras, a um custo mensal de R$ 230 por item e anual de R$ 1,3 milhão. 

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) negou todas as acusações afirmando a alimentação fornecida para as internas é feita por ima empresa terceirizada e acompanhada por nutricionista e também pela administração do presídio.

Ainda segundo a nota, não há denúncias formalizadas em relação a maus-tratos, nem em relação a comida fornecida. Sobre a alimentação levada pelos visitantes, a Agepen afirmou que a comida deve obedecer a critérios de segurança e às regras estabelecidas no presídio, como quantidade e tipos de alimentos permitidos.

Sobre as tornozeleiras, a Agepen informou que uma detenta está usando o item mesmo no semiaberto porque ela conseguiu autorização da Justiça para ir ao regime aberto em razão de tratamento de saúde. Quando voltou ao semiaberto, não houve decisão judicial para a retirada do equipamento. 

Já em relação a reclamação feita dos produtos vendidos na cantina do estabelecimento penal, a nota traz que as mercadorias são tabeladas conforme regras estabelecidas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) formalizado entre a Agepen e o Ministério Público. (Imagem ilustrativa)