Na última quinta-feira (23), o MP (Ministério Público Estadual) se pronunciou da decisão do juiz de direito, Carlos Alberto Garcete, que desclassifica o crime de homicídio doloso imputado a Tiago Demarco Sena, de 20 anos, e Willian Larrea, de 31 anos, pela morte do adolescente Wesner Moreira da Silva, de 17 anos, ocorrido em fevereiro de 2017.
Em maio deste ano, o juiz reputou o dolo eventual não observando a intenção dos acusados em matar o adolescente. Ainda de acordo com a decisão, Tiago e Willian devem responder por crime não doloso contra a vida.
O MP-MS e a mãe da vítima, interpuseram recurso postulando a reforma da decisão para que seja reconhecido o dolo eventual. “Para que ambos sejam submetidos ao Tribunal do Júri, bem como pela inclusão da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima”, diz trecho do recurso.
Ainda conforme despacho, o MP diz que “devem os réus serem pronunciados de forma a serem submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, que será responsável pela realização de uma análise mais aprofundada do caso probatório”.
Consta ainda no recurso que a qualificadora só deve ser afastada quando, de forma inequívoca, mostra de forma improcedente. “Cabe ao Tribunal do Júri manifestar-se sobre a ocorrência ou não de tais circunstâncias”. Desta forma a procuradoria da justiça opina pela reformulação da sentença.
Caso
Wesner deu entrada na Santa Casa de Campo Grande no dia 3 de fevereiro em estado grave, precisou passar por uma cirurgia e retirou 20 centímetros do intestino. Depois disso, chegou a apresentar melhora no quadro de saúde, mas voltou a ter hemorragia e foi levado para a CTI (Centro de Tratamento Intensivo) novamente. No dia 14 de fevereiro, ele não resistiu e morreu.
Logo após sua morte, a polícia pediu a prisão preventiva dos dois envolvidos, o que foi negado pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal de Júri de Campo Grande. Ele alegou que o delegado Paulo Sérgio Lauretto não trouxe “fundamentação quanto à concreta necessidade da prisão preventiva dos envolvidos”.
