Foi condenado a 36 anos em regime fechado
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso para diminuir a pena de Neilson Dantas dos Santos, 21 anos, condenado por estupro e morte de Sebastiana Corrêa Maciel, 77 anos – irmã do músico Maciel Corrêa. A idosa foi vítima de um crime brutal em fevereiro de 2016.
Neilson – que cometeu o crime acompanhado de um comparsa menor de idade à época do crime – foi condenado à pena de 36 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de latrocínio – roubo seguido de morte- estupro de vulnerável e corrupção de menores. Ele impetrou recurso pedindo a diluição da pena.
A defesa pediu a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para estupro simples e atenuante de confissão espontânea no crime de latrocínio.
O Ministério Público Estadual pugnou pelo não provimento do recurso. O parecer da Procuradoria-Geral de Justiça foi no mesmo sentido. Na decisão, o desembargador Dorival Moreira dos Santos, da 3ª Câmara Criminal, cita que a idosa era vulnerável em razão das suas deficiências físicas evidentes (ausência de mão e parte do antebraço direito e atrofia do braço esquerdo), o que inutilizava os movimentos dos membros superiores e a colocou em situação de absoluta vulnerabilidade.
O desembargador ainda postula que a culpabilidade do acusado é intensa, pois era vizinho próximo da vítima e sabia que ela morava sozinha e era idosa, o que realça a ausência de empatia e demonstra o acentuado grau de reprovabilidade do comportamento.
Sobre a confissão, é citado que o reconhecimento depende do uso da confissão pelo magistrado como elemento de convicção, o que não se verificou da sentença recorrida.
“Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso”.
Crime
Os jovens teriam usado drogas e consumido bebida alcoólica na casa de Neilson, que mora a cerca de cem metros da residência de Sebastiana. Os suspeitos contaram que pularam o muro da residência de Sebastiana e, em seguida, entraram na casa. Com o barulho, a mulher acordou e no momento em que foi ver o que estava acontecendo, foi surpreendida com vários golpes no rosto.
Após o estupro, os dois cortaram o pescoço, e por fim, asfixiaram a idosa com um lençol.
