Tios que torturaram menino de 4 anos têm prisão decretada e vão para presídio

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A Justiça decretou a prisão preventiva dos tios acusados de torturar um menino de 4 anos, em Campo Grande. Conforme o delegado responsável pelo caso, Paulo Sérgio Laureto, da DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), o casal passou pela audiência de custódia pela manhã e será transferidos ainda hoje para os presídios masculino e feminino da Capital.

 A criança foi resgatada na noite de ontem (24) pelo Conselho Tutelar depois da constatação da prática de tortura pelos tios. Depois foi levada para a Santa Casa da Capital com diversos ferimentos pelo corpo.

Conforme a nota, foi feita uma pesquisa social e constatou-se que eles não sofriam ações cíveis ou criminais em Campo Grande. Conforme a lei, apenas ações criminais seriam impedimentos para a permissão da guarda judicial.

A nota diz ainda que, o casal apenas omitiu a existência da ação de não provimento de alimentos aos filhos, em Aquidauana. Mas mesmo se a Justiça tomasse conhecimento da existência da ação, seria exigido ao casal que quitasse ou negociasse o débito alimentar para conseguir a guarda da menino, ou seja, não seria impedimento para que eles recebessem a guarda.

A pesquisa feita com a família durante seis meses, quando houve a liberação da guarda, constatou que não houve violação ao direito da criança. A nota do TJMS diz: “eles proporcionaram para o menino atendimento fonoaudiológico e psicológico, inclusive, em atendimento às orientações da equipe que acompanhava a reintegração familiar, e o menino demonstrava forte vínculo afetivo com a família”.

O menino está na Santa Casa, já que sua saúde atual exige muitos cuidados e, assim que este obtiver a liberação médica, retornará à instituição de acolhimento onde encontra-se sua irmã.