Senado desmembra PEC que põe fim a reeleição e adia votação

Dividiram o conteúdo

O plenário do Senado aprovou hoje (30) um requerimento para desmembrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil. A intenção inicial era votar a PEC nesta quarta-feira, mas os senadores optaram por dividir o conteúdo da proposta, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto que será votado pelo plenário estabelece que a possibilidade de reeleição acabará a partir dos próximos mandatos. Assim, quem está nos cargos de presidente da República, governador ou prefeitos atualmente – e os que foram eleitos este ano – poderão se reeleger, mas os próximos não.

A matéria não foi votada hoje porque não havia mais quórum no Senado para deliberação sobre a PEC. Mas, como os senadores mantiveram o trecho sobre reeleição na pauta do plenário, ela poderá ser votada amanhã, quando está prevista sessão deliberativa extraordinária.