PMA aplica mais de R$ 1 milhão em multas na Operação Pré-piracema

Trabalhos realizados em setembro e outubro

A Polícia Militar Ambiental concluiu neste sábado (5) a operação Pré-piracema. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativas à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1 de outubro, às 8h deste sábado (5), com a “Operação Pré-piracema”. Esta operação normalmente acontecia a partir do dia 25 de outubro, até um dia depois do fechamento da pesca na bacia do Rio Paraguai, dia 6 de novembro, mas desde 2013 tem sido antecipada para o dia 1 de outubro, em razão dos problemas encontrados nos últimos dois meses de pesca aberta em todos os anos (setembro e outubro).

A “Operação Pré-piracema” envolveu 362 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil” e a operação “Dia de Finados”, e foi encerrada nesta data. Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.

Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Duas pessoas foram autuadas com 18 filhotes de papagaios nesta operação.

Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.

APREENSÕES

Nesta operação foram autuadas 88 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2015 foram 57. Dessas 88, 41 foram autuadas por pesca ilegal, contra 26 da operação passada. Foram apreendidos 762 kg de pescado e 301 kg na operação anterior. Dos 41 autuados por pesca, 29 foram presos por crime de pesca predatória e 17 na passada, e nesta, 12 foram autuados administrativamente por falta de licença e 9 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa. Foi aplicado o valor de R$ 73.050,00 em multas por pesca ilegal.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 51 redes de pesca e 49 na operação passada. Também 4 tarrafas e 8 na operação anterior; 423 anzóis de galho e 384 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos 11 motores de popa, 11 barcos, enquanto na operação anterior foram 8 barcos e motores.

As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 1.047.287,00 e R$ 771.780,00, na operação passada.

Por crimes de outra natureza, duas pessoas foram presas em flagrante por furto. Um por furto de veículo e outro por furto de loja. Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram 47 autuações, com multas aplicadas de R$ 974.237,00.