Conselho Tutelar diz que ficou 60 dias sem ver garoto torturado porque tia ‘fugia’

Neste tempo, menino de 4 anos 

O Conselho Tutelar, que cuida do caso do menino torturado pelos tios, em Campo Grande, durante supostos rituais de magia negra, afirmou que as assistentes sociais “foram de surpresa” à casa do casal e por isso conseguir flagrar a criança machucada. Por diversas vezes, a tia havia desmarcado as visitas alegando não estar na cidade.

A conselheira Kassandra Szuberski, do Conselho Tutelar do Centro, disse que a tia “estava fugindo das visitas há dias”. Ela dizia que estava em Aquidauana, a 140 quilômetros da Capital, na casa de parentes.

A conselheira afirmou que no dia 28 de dezembro do ano passado houve uma festa de Natal com as crianças da Casa Peniel, onde o menino estava antes dos tios terem a guarda, e ele foi convidado. Ela disse que o menino não tinha marcas e o tempo todo chamava a tia de mãe. “Foram tiradas fotografias naquele dia que podem confirmar que ele não tinha ferimentos”, destacou.

Segundo a conselheira, vizinhos podem não ter escutado as agressões, porque a casa onde o menino morava com os tios, na Avenida Maracaju, na área central, era de difícil acesso e ficava escondida no final do corredor estreito de uma vila de kitnets.

Kassandra disse ainda, que antes dos tios receberem a guarda da criança, houve uma audiência entre eles, a Justiça, Defensoria Pública e MPE (Ministério Público Estadual). Na época, não houve impedimento para a liberação da guarda. “Depois, assim que a criança foi reintegrada ao convívio da família houve um acompanhamento rotineiro da convivência, além de acompanhamento online pelo Conselho Nacional de Justiça”, salientou.

Conforme a nota divulgada ontem (24) pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi feita uma pesquisa social e constatou-se que os tios do menino não sofriam ações cíveis ou criminais em Campo Grande. De acordo com a lei, apenas ações criminais seriam impedimentos para a permissão da guarda judicial.

A nota diz ainda que, o casal apenas omitiu a existência de uma ação de não pagamento de pensão alimentícia, em Aquidauana. Mas mesmo se a Justiça soubesse da existência da ação, seria exigido ao casal que quitasse ou negociasse o débito alimentar para conseguir a guarda do menino, ou seja, não seria impedimento para que eles recebessem a guarda.

Responsabilidade 

A conselheira Kassandra Szuberski informou que a responsabilidade pelas crianças abrigadas ou colocadas sob tutela temporária é do Conselho Tutelar e da Justiça. Segundo ela, o acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional quando é encontrada uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade.

Depois disso a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) coloca as crianças em uma das quatro unidades de acolhimento, separadas por idades. Caso os pais ou responsáveis da criança sejam encontrados, a entrega da criança é feita por meio da Justiça.

Se os responsáveis não forem encontrados, o menor é transferido para uma unidade não governamental (ONG), onde fica até dois anos. Depois o caso é revisto e a Justiça decide o que será feito. Ela não sabe dizer qual é o número exato de crianças e adolescentes em abrigos atualmente na ciade.