Suspeito é solto por falta de laudo do Imol, em Campo Grande
Réu está sendo acusado de tentativa de homicídio
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Réu está sendo acusado de tentativa de homicídio
Pela terceira vez um preso é solto por falta de laudo do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) que deve ser feito na vítima. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (24) foi concedido o pedido de liberdade prvisória a G.T.B.
Segundo o TJMS, o réu está sendo acusado de tentativa de homicídio e está preso desde o Natal de 2014. Este já é o terceiro caso de soltura deferido pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos por falda do exame de corpo de delito da vítima que deve ser feito pelo Imol, documento imprescindível na instrução processual.
A decisão é baseada no Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689/1941, que diz ser indispensável, em casos de crimes que deixem vestígios, como é o caso do homicídio, o laudo de corpo de delito, não podendo a confissão supri-lo. O CPP ainda dá prazo de 10 dias para elaboração do laudo.
Na decisão, o magistrado substituiu a prisão em flagrante por outra medida alternativa, devendo o acusado recolher-se todos os dias em sua residência a partir das 19 horas, devendo dela sair somente para o trabalho no dia seguinte.
Casos
Segundo o TJMS, o primeiro caso ocorreu no fim de janeiro deste ano, quando o acusado por tentativa de homicídio, N. de S, foi solto, após ficar preso por sete meses. Segundo o juiz, pelo menos em mais oito processos o Imol não realizou os exames.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Bia Ferreira bate francesa e mantém cinturão de campeã mundial de boxe
Após 10 rounds, brasileira venceu em decisão unânime dos juízes
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Motociclista desvia de carro, cai em avenida e morre após outro veículo passar por cima de sua cabeça
Rapaz perdeu o equilíbrio ao desviar de um carro e acabou sendo atingido por outro enquanto estava caído no chão
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.