Brasil nega ‘Neneco’ ao Paraguai e vizinhos pedem reciprocidade

Informação foi dada ao governo ‘hermano’ na segunda-feira (9), após reunião

Na segunda-feira (9), uma decisão judicial fez com que o governo brasileiro negasse a entrega do ex-prefeito de uma cidade do Paraguai, Vilmar Acosta Marques, conhecido como ‘Neneco’, para aquele país. Ele foi preso em Mato Grosso do Sul, onde estava há pelo menos cinco meses, pois teria fugido do país vizinho ao ser apontado como o mandante do assassinato do jornalista Pablo Medina Velázquez, de 53 anos, e da estagiária Antonia Almada, de 19 anos.

O STF (Supremo Tribunal Federal) fez prevalecer pena de prisão para extradição sobre resolução a deportação do ex-intendente de Ypejhú e ordenou à PF (Polícia Federal) de Mato Grosso do Sul para ser encaminhado para um presídio de segurança máxima. A recusa do Brasil poderia gerar algum atrito diplomático, conforme sugere a imprensa paraguaia.

No início da manhã, as mesmas autoridades já tinham se comunicado na sede da Polícia Federal, onde permanece detido desde quinta-feira passada “Neneco”. Os representantes brasileiros anunciaram que iriam buscar instruções de Brasília sobre a extradição e comunicar a decisão. Às 11 horas da segunda-feira, a suprema corte anunciou a posição do governo brasileiro, em um e-mail enviado para a PF.

No documento, havia dois mandados de prisão existentes, uma para extradição que foi expedido pelo STF válida por 90 dias, e um para a deportação ordenada pelo Tribunal Federal de Mato Grosso do Sul, válida por 60 dias. Entretanto, deve prevalecer o primeiro a ter sido organizado por um órgão superior. Além disso, no documento, o Supremo Tribunal desautoriza que a polícia faça a extradição do preso sem a permissão de Brasília.

A partir disso, o procurador-geral e a delegação manifestaram o desacordo e indo no período da tarde até o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, para pedir ajuda. A intenção é que o administrador estadual intervenha junto à causa para que ‘Neneco’ seja entregue as autoridades do Paraguai.

Reciprocidade

A notícia repercutiu pela imprensa internacional, algumas delas chegaram a dizer que “o governo brasileiro criou um tipo de atrito com o Paraguai, como evidenciado sua falta de vontade para deportar assassino ‘Neneco’”. Ao mesmo tempo, o Brasil deu um tempo valioso para a defesa do suspeito, que impetrou recurso para a decisão de um juiz que anulou a nacionalidade brasileira de ex-prefeito de Ypejhú. As autoridades paraguaias entendem que, se Vilmar receber a nacionalidade brasileira, pode se livrar do crime cometido.

Com isso, as autoridades do Paraguai afirmaram que a decisão negatória do STF é falta de reciprocidade do governo brasileiro, pois as forças de segurança daquele país entregou há uns meses para o Brasil, o ex-médico Roger Abdelmassih, conhecido como “médico do horror”, sendo um dos criminosos mais procurados da região e foi capturado em Assunção, no Paraguai. Claudio Luis Machado, o “Marreta”, considerado o chefe CV (Comando Vermelho), também foi entregue ao Brasil depois da prisão, em Assunção.

O superintendente da PF de MS chegou a dizer que quer entregar a ‘Neneco’ para o Paraguai, porém não pode contrariar a ordem direta emitido em Brasília pelo STF. Edgar acrescentou ao Jornal ABC Color que a ordem imediata é que “Neneco” deve ser enviado para uma prisão de segurança máxima em Mato Grosso do Sul.

O governo paraguaio deve fazer esforços intensivos em Brasília para obter a extradição de “Neneco”. Ainda na noite de ontem, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, vai fazer o pedido diretamente a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, para que intervenha e ordene que o ex-intendente seja entregue para a cidade de Ypejhú.