Preso federal custa 5 salários ao mês, dobro do que se gasta com preso estadual

O governo federal gasta atualmente R$ 3.472,22 por cada preso nas quatro unidades geridas pela União em todo o País. O valor é equivalente a quase cinco salários mínimos, atualmente de R$ 724. O custo equivale a duas vezes a média per capita de R$ 1.800 mensais dos cinco Estados com as maiores populações carcerárias do País – juntos, eles representam mais de 60% dos presos.

Criados para abrigar presos de alta periculosidade, incluindo lideranças de facções criminosas e grandes traficantes de drogas, os presídios federais têm atualmente  600 detentos- um deles chegou recentemente. O traficante e líder da facção Amigos dos Amigos, Celsinho da Vila Vintém, do Rio de Janeiro, foi transferido para a unidade de Catanduvas, no Paraná, a pedido do governo estadual no mês passado.

Para o jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, só essas diferenças já justificariam o custo, mas ele ainda inclui o salário dos agentes prisionais federais com um fator para o aumento.

“O presídio federal tem melhor estrutura e paga melhor seus funcionários. Os agentes ganham muito mais nos federais, cerca R$ 5 mil a R$ 7 mil. Além da estrutura não há superlotação, o que aumenta ainda mais o custo. Os detentos têm ainda assistência médica, odontológica e jurídica. Esse deveria ser o modelo para todos os Estados, mas não há dinheiro para construir presídios assim”, diz Gomes.

‘Custo não diminui criminalidade’

O Brasil tem 548.003 presos, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) de dezembro de 2012 (último dado disponível). Um contingente que está distribuído nos quatro modelos de administração (estadual, federal, privada e associações com ONGs) e que soma quase o dobro da população que o sistema está estruturado para receber: 300 mil.

Para especialistas, essa superpopulação – em parte gerada por prisões que não seriam necessárias – e as altas taxas de reincidência do sistema ajudam a explicar o montante que custa o sistema penitenciário no País.

“Todo esse dinheiro é gasto, mas não diminuiu a criminalidade porque o Estado prende muita gente que não é violenta e não deveria estar lá. Os presídios geram muito mais crimes e deveriam existir apenas para os criminosos violentos. O dinheiro deveria ser investido no sistema educacional. Isso, sim, diminuiria a criminalidade”, diz Gomes.

Para o coordenador do Nesp (Núcleo de Estudos Sociopolíticos) da PUC Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio Reis Souza, a reincidência e a falta de políticas para combater o fenômeno geram ainda mais custos para sistema prisional brasileiro.

“Todos os custos poderiam ser relativizados se não houvesse tanta reincidência. Pesquisas e experiências empíricas mostram que algo em torno de 80% dos egressos voltam para a prisão. O problema não é gastar muito. Se o sistema cumprisse a função de ressocialização, esses valores seriam viáveis. No entanto, nesse cenário, qualquer valor investido, grande ou pequeno, é desperdício. É como ter escola para as pessoas não serem alfabetizadas e hospitais para continuarem doentes”, comparou.

Estados

No levantamento que o iG fez nos cinco Estados brasileiros com as maiores populações carcerárias – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, o custo do preso varia entre R$ 1,6 mil e R$ 2 mil.

Com números mais atualizados, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SP) informou que tinha até o dia 18 deste mês 215.336 presos em suas unidades. O custo de cada um deles é R$ 1,4 mil.

No Rio de Janeiro, são 37.937 presos, ao custo mensal de R$ 2.238 cada um. O Estado do Paraná tem 29.572 detentos sob custódia e cada um deles custa em média R$ 2.500. No Rio Grande do Sul, são 28.923 detentos. O Estado gasta R$ 1,3 mil por mês com cada um deles. Os gastos incluem itens como, alimentação, água, luz e salários de servidores.

Com a segunda maior população carcerária do país, o Estado de Minas Gerais gasta R$ 2 mil por cada um de seus 60.600 detentos nos presídios estaduais. É em Minas que estão localizados, também, os três presídios privados do País, que abrigam 1.508 condenados. Nesse sistema, o custo mensal máximo do preso é de R$ 2,7 mil.