Polícia multa empresa que trazia pneus do Paraguai em mais de R$ 130 mil

Um furgão foi barrado e no momento da abordagem a polícia encontrou 340 pneus, vindos irregularmente do Paraguai. 

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Um furgão foi barrado e no momento da abordagem a polícia encontrou 340 pneus, vindos irregularmente do Paraguai. 

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande (MS) foram acionados nesta quarta-feira (1) pela Polícia Militar Rodoviária – PRE de Sidrolândia (MS), em razão da abordagem de um veículo furgão Ford F4000, com placas de Campo Grande (MS). Ele estava carregado com 340 pneus usados. O motorista apresentou nota fiscal de aquisição de uma empresa de Ponta Porã (MS), de onde teria saído o material com destino à outra empresa de Rio Verde de Mato Grosso (MS).

Ocorre que, a maioria dos pneus era de marca importada e a PMA suspeita, que na verdade, todos seriam vendidos como usados, visto que apresentavam condições de uso e teriam saído do Paraguai – PY. A legislação ambiental proíbe a importação de pneus usados e, por este motivo, a carga foi apreendida.

Resoluções do CONAMA proíbem a importação de pneus usados e o Decreto Federal 6.514/2008 prevê multa de R$ 400,00 por pneu. A empresa proprietária da carga, de Rio Verde (MS) foi multada em R$ 136.000,00.

Este tipo de transporte é caracterizado inicialmente somente como infração ambiental administrativa. O material será encaminhado para a Receita Federal e se houver caracterização de contrabando, o autuado e as empresas que venderam e adquiriram responderão pelo crime.

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