Advogado é preso por engano no lugar de seu cliente no interior de SP

No final de novembro, um advogado ficou preso durante quatro horas por engano no município de Indaiatuba, localizado no interior de São Paulo. De acordo com informações fornecidas pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), após o término de um processo criminal, a 1ª Vara Civil da cidade expediu um mandado de prisão contra o profissional e não contra o seu cliente, que era o réu condenado na ação.

Segundo relato do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Ricardo Toledo Santos Filho, que acompanhou o caso de perto, o mandado com o nome do advogado escrito por engano foi entregue à Polícia, que deu cumprimento a determinação judicial. Ao ser interpelado, o profissional alegou que os policiais estavam o prendendo por engano, mas acabou sendo conduzido para a delegacia com o uso de força física.

“Ele [o advogado] se insurgiu, tentou explicar que não era nem ao menos parte do processo. Durante sua tentativa de resistência à prisão, houve inclusive uso de truculência para conduzi-lo à delegacia”, disse Santos Filho.

Apenas depois de quatro horas de detenção, as autoridades conseguiram constatar o erro no mandado de prisão e liberar o advogado. De acordo com o representante da OAB-SP, a entidade apura agora a denúncia de que, quando estava saindo da prisão, o profissional ainda foi vítima de uma “brincadeira” feita por uma autoridade da Vara de Indaiatuba, que teria dito ironias a respeito do erro.

“Vamos investigar o que foi supostamente dito por esta autoridade. Segundo relato de testemunhas, a pessoa teria dito que o profissional ficou detido por pouco tempo e que o fato não era tão grave. O advogado foi preso por um erro, e sofreu violência física e psicológica”, afirmou Santos Filho. De acordo com ele, se o fato for confirmado, a OAB vai buscar a responsabilização Civil e Criminal da autoridade.