Polícia pode indiciar motorista e empresa por morte em explosão de tanque

Além dos explosímetros apreendidos, delegado Devair Aparecido Francisco quer saber sobre capacitação da vítima e outros funcionários que estavam trabalhando na hora do acidente.

A Polícia Civil vai começar a ouvir as testemunhas no caso da explosão de um tanque desativado de combustível que aconteceu no sábado, 24, no pátio do Posto Platinão, na BR-163, em Campo Grande. Num primeiro depoimento, o motorista Oziel Candido da Silva, 34 anos, afirmou que não avisou José Oliveira da Silva, 58 anos, que um dos recipientes não podia ser cortado por conta do grande volume de gás.

Oziel também era o responsável pelo caminhão de vácuo, que é aquele que joga água dentro do recipiente e depois suga o líquido junto com o gás. Depois com explosímetro media se ainda havia gás capaz de provocar combustão em atrito com maçarico usado para cortar.

José Oliveira era soldador prestador de serviço para a empresa Abatec Ambiente Service, que é especializada em trabalhos com tanques de combustíveis desativados.

O delegado Devair Aparecido, da 4ª DP investiga o caso até então registrado como morte a esclarecer. Ele explica que com a declaração de Oziel já ficou evidente uma negligência por parte dele. Isso pode implicar em homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

Devair também vai solicitar documentação da empresa que, por mais que um encarregado tenha dito que era oferecido equipamento de segurança, a polícia quer saber se os funcionários que estavam no momento do acidente eram capacitados para tais funções. Dependendo da documentação apresentada ou falta dela, o responsável pela Abatec também pode responder por homicídio culposo.

A reportagem consultou o técnico de segurança do trabalho André Luiz de Araújo Carneiro, que presta serviço para a empresa Altitude. Ele explica que todo trabalho de grave eminente risco precisa da emissão de um documento denominado Permissão de Trabalho (PT), que autoriza o início do serviço. Nele constam as avaliações dos riscos do local e da atividade, com as devidas medidas de segurança aplicáveis. “Nenhum serviço pode começar sem a PT, que deverá ficar exposta em local visível do trabalho, além de ter sido lida pela equipe de executantes”, explica.

Ainda de acordo com André Luiz, uma cópia da PT precisa ficar em poder do emitente preenchida com uma lista de verificação quando são feitos serviços a quente, com produtos químicos, em altura, entre outros. Ele reforça que a permissão se aplica a todas as áreas da empresa e suas prestadoras de serviço. É preciso que todos os funcionários tenham conhecimento do teor.

“A função básica de uma PT é verificar e assegurar ferramentas, equipamentos de medição, solda, corte, isolamento da área, etiquetas de aviso se algum risco for detectado, bem como medidas de segurança; verificar corretamente o uso de equipamento de proteção individual”.

A PT pode ser avaliada ou emitida por um encarregado que teve treinamento, ou técnico de segurança ou engenheiro de segurança da empresa.

O caso

José Oliveira da Silva se preparava para abrir um tanque reservatório de combustíveis, quando houve uma explosão, porém sem fogo. Ao que tudo indica, no momento que José Oliveira foi cortar a tampa do tanque usando um maçarico houve uma combustão da junção de oxigênio fornecido por cilindro e gás que estava no recipiente. O corpo da vítima ficou destruído no pátio do posto, inclusive com partes em vários locais num raio de até 15 metros.