Sobe para 51 número de presos em sete Estados por fraude em saúde

O número de presos pela operação saúde da Polícia Federal, que investiga um esquema para compras fraudadas de medicamentos, subiu para 51 no final da manhã desta segunda-feira (16).

Segundo a PF, os investigados atuavam no desvio de verbas públicas destinadas pelo governo federal para a compra de medicamentos por prefeituras. Os remédios deveriam ser distribuídos entre as populações carentes.

A PF cumpre 64 mandados de prisão contra fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

A CGU informou que as apurações, iniciadas em 2009, apontaram a atuação de três grupos criminosos sediados na cidade gaúcha de Barão do Cotegipe e com atuação em Estados próximos.

As empreses envolvidas no esquema venciam as licitações oferecendo preços muito baixos preferencialmente em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema.

Em relação à entrega dos medicamentos e demais insumos, foi constatada que a quantidade entregue era frequentemente menor que a constante da nota fiscal e que os medicamentos eram entregues em data próxima à da expiração da validade.

Ainda de acordo com a CGU, foi verificada “de forma recorrente” a inexistência de controles de estoque nas farmácias das prefeituras municipais envolvidas. Fiscalizações realizadas em 2009 e 2010 em 22 municípios dos sete Estados citados confirmaram a ocorrência das irregularidades que levaram a prejuízos de, pelo menos, R$ 3 milhões.