Sete presos já foram soltos com Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul

Nos primeiros 10 dias de Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul sete setenciados já foram soltos, e outros três presos tiveram a extinção da pena, porém sem a soltura, por motivos como estarem cumprindo pena relativa a outro crime.

Durante o Multirão, juízes de comarcas da Capital e interior vistoriam estabelecimentos penais, tanto penitenciárias quanto de unidades de regime semiaberto, em especial em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã..

O Mutirão Carcerário também analisou a concessão de diversos benefícios, sendo que 32 detentos progrediram para o regime aberto e 85 presos para o semiaberto. Foi dado permissão para que 4 presos trabalhem fora do estabelecimento penal. Houve também a concessão de 1 indulto e três reduções (comutações) de pena.

A análise dos processos resultou também em cinco somas ou unificação de penas, duas transferências, três saídas temporárias e duas conversões de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos. Um total de 78 pedidos de advogados, defensores ou dos próprios presos e Ministério Público foram indeferidos, houve ainda 3 regressões de regime.

Além do balanço parcial dos trabalhos que reúne juízes, promotores, defensores e servidores, os  processos referentes a presos provisórios estão sendo analisados pelos juízes nas comarcas em que tramitam os autos. Resultado parcial aponta que houve o relaxamento do flagrante de dois casos e foi concedida a liberdade provisória ou revogação preventiva de outros 77 presos provisórios.