Presidente do STF mantém Battisti preso e adia decisão sobre libertação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu nesta quinta-feira (6) o pedido de libertação imediata do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti e remeteu o processo ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes.

Em sua decisão, Peluso disse não ter encontrado fato novo que pudesse caracterizar “atos de perseguição e discriminação” contra Battisti e entendeu que não havia motivo suficiente para libertá-lo neste momento.

“Não tenho como, nesta estima superficial, provisória e de exceção, ver provada causa convencional autônoma que impusesse libertação imediata do ora requerente [Battisti]”, afirmou o presidente do STF.

Em novembro de 2009, por cinco votos a quatro, o STF autorizou a extradição do italiano, mas deixou a palavra final para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na última sexta-feira (31), Lula acatou parecer da Advocacia-Geral da União e decidiu não extraditar Battisti, contrariando os apelos do governo italiano. A defesa do italiano entrou com pedido de alvará de soltura no STF, questionado pelo governo da Itália.

Na decisão desta quinta, o presidente do Supremo afirma que, na época do julgamento, o plenário não sugeriu “liberdade absoluta” para o presidente da República decidir sobre a entrega ou não de Battisti ao governo italiano.

Peluso afirmou que o Supremo subordinou a manifestação de Lula aos termos do tratado de extradição entre Brasil e Itália. O presidente do STF lembrou que a quebra do tratado tem “consequência prática no mundo jurídico”.

Itália

A defesa da República Italiana afirma que a expedição do alvará de soltura de Battisti deve ser feita pelo plenário do Supremo, uma vez que a decisão de prendê-lo para aguardar a extradição foi uma decisão do colegiado.

O advogado que representa o governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, afirmou que ainda nesta semana vai entrar no STF com um pedido de impugnação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. Preso no Brasil desde março de 2007, o italiano está detido na penitenciária da Papuda, em Brasília.

Berlusconi

Nesta terça-feira (4), o chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, afirmou que as relações com o Brasil não mudarão, apesar das tensões causadas pela recusa da extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por suposta participação em quatro assassinatos.

“Este caso não afeta as boas relações que temos com o Brasil, trata-se de um caso de Justiça, por isso nossas relações com esse país não mudarão por causa dessa situação”, declarou Berlusconi ao término de uma reunião em Milão com Alberto Torregiani, filho do joalheiro assassinado em 1979 por um comando do grupo de ultraesquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), do qual Battisti foi membro.