Justiça brasileira abre precedente no caso Madoff

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obriga o banco Itaú a indenizar um cliente que perdeu dinheiro ao aplicar em um fundo do fraudador americano Bernard Madoff pode estimular outros clientes brasileiros a seguir o mesmo caminho. A avaliação é de advogados que acompanham o assunto desde que a megafraude de mais de US$ 65 bilhões foi descoberta nos Estados Unidos, no fim de 2008.

Na segunda-feira passada, o TJ determinou que o Itaú pague R$ 176.813,14 ao correntista. “Um dos pontos mais importantes dessa decisão é o fato de que a Justiça brasileira reconhece que tem competência para analisar esse tipo de caso e que as leis do País se aplicam à questão”, celebrou o advogado do cliente, Paulo José Iasz de Morais. Ele faz a ressalva de que a tese só vale para quem abriu a conta no Brasil e fez a aplicação aqui no País.

Bernard Madoff manteve durante anos um esquema de pirâmide financeira, no qual “remunerava” os investidores mais antigos com dinheiro dos mais novos. No auge da crise global, o volume de saques de seus negócios foi tamanho que se tornou impossível evitar a quebra. O cliente de Morais fez o investimento no então BankBoston, que mais tarde foi comprado pelo Itaú. Segundo o advogado, trata-se de um marceneiro bem sucedido, que recebeu o aconselhamento de uma gerente do banco. “Ela foi até o escritório dele sugerindo que aplicasse em um fundo que, por sua vez, investia em um dos fundos de Madoff.”

Ainda segundo o advogado, seu cliente só soube do problema quando precisou do dinheiro. “Ele tinha de comprar uma máquina e pediu ao banco o resgate do dinheiro. Quase teve um treco quando foi informado que o dinheiro não existia mais.” Procurado, o Itaú não se pronunciou.