O Tribunal de Justiça do Rio reforçou hoje (23), por meio de nova decisão, que o jovem Ezequiel Toledo da Silva, um dos assassinos do menino João Hélio, deve cumprir medida socioeducativa de semiliberdade e se apresentar à Justiça.
A 4º Câmara Criminal entendeu que Ezequiel está “em local incerto e não sabido” e acatou o pedido da promotoria, determinando a expedição imediata de um mandado de busca e apreensão do rapaz.
Na decisão, a Justiça avaliou que o Ministério Público não foi ouvido na sentença anterior, que incluiu o jovem no Programa de Proteção as Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam), o que impede o cumprimento da pena.
Por causa das supostas ameaças que recebeu de outros internos da unidade, o rapaz foi incluído provisoriamente no programa de proteção. A gravidade das denúncias apresentadas pela família do rapaz também está sendo analisada.
A executora do programa, a organização não governamental (ONG) Projeto Legal, esclarece que o jovem não está foragido, mas sob proteção. Em nota, a ONG explica que desde o último final de semana tenta apresentar uma audiência com Ministério Público sobre o caso.
Ezequiel foi libertado da unidade onde estava internado por três anos, no começo do mês, após cumprir medida socioeducativa pelo assassinato de João Hélio, arrastado por 7 quilômetros preso pelo cinto de segurança de um carro, em 2007.
