“Barão da merenda” preso em SP tem negócios com a prefeitura de Campo Grande

Empresário Eloízo Durães, da SP Alimentação, é acusado pela justiça de chefiar a “máfia da merenda” em quatro Estados. Empresa atende 22 das 93 escolas da Rede Municipal de Ensino.

O dono da SP Alimentação, Eloízo Gomes Afonso Durães, acusado pela justiça paulista de chefiar a “máfia da merenda” em quatro Estados, mantém negócios com a prefeitura de Campo Grande. Um contrato firmado em 21 de fevereiro de 2007 terceiriza o fornecimento de merenda às escolas municipais para a empresa sediada em São Paulo.

Atualmente 22 das 93 escolas da Rede Municipal de Ensino são atendidas pela SP Alimentação. A empresa criou o “Programa de Educação Nutricional” para estimular alunos a produzir o próprio alimento em pequenas hortas e, com isso, favorecer a aquisição de novos hábitos alimentares.

Durães teve a prisão decretada pela Justiça por causa de suposto pagamento de propina de R$ 175 mil a dois vereadores de Limeira (SP). O empresário foi detido na quinta-feira (23) em São Paulo (SP).

A SP Alimentação tem contratos assinados em nove Estados e atende mais de 40 prefeituras. A empresa é suspeita de chefiar um esquema que movimentou R$ 280 milhões em notas frias, fraudou licitações, praticou cartel e corrompeu políticos e funcionários públicos. Eloízo Durães nega os crimes.

O Ministério Público paulista abriu apuração em 2008 para averiguar as suspeitas. Nessa época, a prefeitura de Campo Grande acionou o MP estadual para verificar se havia irregularidades na prestação de serviços da SP Alimentação. O prefeito Nelson Trad Filho teria inclusive sugerido à promotoria do patrimônio público que enviasse técnicos às escolas municipais para verificar a situação das hortas. A prefeitura garante que não foram encontrados problemas.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Campo Grande informou à reportagem que os trabalhos da SP Alimentação são fiscalizados pela Superintendência de Abastecimento Alimentar (Suali) – órgão ligado à Secretaria Municipal de Educação (Semed) – e pela direção das escolas. Sobre uma eventual revisão dos contratos com a empresa implicada em corrupção, a administração municipal campo-grandense afirma que “a ausência de irregularidades no fornecimento de merendas em Campo Grande dispensaria a necessidade” do procedimento.

Números

Entre fevereiro e novembro de 2009, a Suali contabilizou 17 milhões refeições servidas a 283 instituições – entre escolas municipais, Ceinfs (Centros de Educação Infantil), entidades filantrópicas e de assistência social.

Ao custo mensal de R$ 5 milhões mensais, as refeições são pagas com dinheiro da prefeitura (R$ 2,35 milhões) e repasses do governo federal (R$ 2,73 milhões), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).