Covid-19: Argentina proíbe demissões sem justa causa num período de 60 dias

Por meio de um decreto, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, proibiu demissões sem justa causa no país vizinho, como parte das medidas para conter o impacto econômico decorrente da pandemia de coronavírus. As informações são do jornal argentino Clarín. “São proibidas as demissões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de […]

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Foto: Reuters | Agustin Marcarian
Foto: Reuters | Agustin Marcarian

Por meio de um decreto, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, proibiu demissões sem justa causa no país vizinho, como parte das medidas para conter o impacto econômico decorrente da pandemia de coronavírus. As informações são do jornal argentino Clarín.

“São proibidas as demissões sem justa causa e por motivos de falta ou redução de trabalho e força maior pelo período de sessenta dias contados da data de publicação deste decreto no Diário da República”, estabelece o documento publicado nesta madrugada.

O decreto ainda explica que “é essencial garantir a preservação do emprego por um período razoável, a fim de preservar a paz social e que isso só será possível se a emergência for tratada com um Diálogo Social em todos os níveis, e não com medidas unilaterais”.

No último domingo (29), Fernández  prometeu sancionar empresas que aproveitarem a situação de quarentena, durante a crise causada pela pandemia de coronavírus, para demitirem seus funcionários.