Congresso argentino volta a discutir legalização do aborto

Milhares de pessoas voltarão, nesta quarta-feira (29), às ruas de várias cidades argentinas usando lenços verdes em defesa da legalização do aborto.

O movimento espera que a lei seja aprovada em breve pela Câmara dos Deputados em Buenos Aires. Por sete vezes, um projeto de lei semelhante foi apresentado ao Congresso – até agora sem resultado. A partir de hoje, a discussão entra na oitava rodada.

Desde 1921, uma gravidez na Argentina só pode ser interrompida em decorrência de estupro ou se colocar em risco a vida da mulher. Durante anos, as tentativas de relaxar a legislação não tiveram sucesso.

Após a sétima tentativa de aprovação no Congresso, o movimento já acreditava em seu objetivo: em junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto apresentado pelo movimento.

Três meses depois, no entanto, a lei foi rejeitada pelo Senado, com maioria de apenas sete votos. Agora, um ano depois, o movimento está recomeçando – com uma lei ligeiramente modificada.

A forte resistência ao aborto na Argentina é liderada pela Igreja: 71% da população são católicos. Em outubro de 2018, o papa Francisco – que é argentino – deixou clara sua posição no debate: “É justo matar alguém para resolver um problema? É como contratar um assassino de aluguel.”

As declarações do papa causaram polêmica não só na Argentina. e aumentaram ainda mais a divisão do país no debate sobre o aborto.

A rede Unidade Provida reúne mais de 150 organizações que se opõem ao aborto, para as quais a legalização completa da interrupção da gestação seria a institucionalização da violência contra as mulheres. “Em todo aborto não morre apenas uma criança inocente. Mas também se destrói uma mulher”, diz o movimento em declaração oficial. “O aborto é um fracasso social, e não uma resposta humana aos desafios da sociedade.”

Nesta quarta-feira, os adversários da lei querem protestar em várias cidades do país, usando lenços azuis, em resposta ao símbolo dos defensores.

O projeto apresentado ao Congresso descriminaliza e legaliza o aborto nas primeiras 14 semanas de gestação e, além desse período, quando a vida ou saúde da mulher estiver em risco ou em casos de estupro.