Governo da Índia cede à pressão popular e acaba com imposto sobre absorventes

Depois de receber inúmeras críticas e sofrer com a pressão popular, o governo da Índia decidiu acabar com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que estipulava alíquota de 12% sobre os absorventes. A aplicação da taxa havia sido aprovada em julho do ano passado, e gerou causou insatisfação, inclusive, em setores e grupos sociais e comerciais espalhados pelo país.

A deputada Sushmita Dev, Indignada com a estipulação da cobrança, elaborou uma petição online para exigir que a taxa não fosse cobrada, já que a medida tornaria o produto, que é essencial à higiene feminina, como um artigo de luxo.

A petição ganhou mais de 400 mil assinaturas pois mais da metade da população não poderia pagar pelo produto caso a taxa fosse efetivamente cobrada. Para a deputada, outro, e quiçá, o maior problema enfrentado pelas mulheres do país, é a falta de informação sobre o assunto.

O ministro da Economia, Piyush Goyal, durante entrevista coletiva, afirmou que “todas as mães e irmãs ficarão muito felizes ao saberem que os absorventes agora são 100% livres de imposto”.

Algumas ativistas e empresárias comemoraram a decisão do governo de voltar atrás sobre a cobrança, contudo, acreditam que o problema persiste, já que embora não cobre imposto sobre a comercialização, uma taxa maior é cobrada para sua fabricação.

Ao EL PAÍS, a diretora da Aakar Social Ventures, Jaydeep Mandal, disse que defende “não apenas a isenção de impostos sobre o produto final, mas também sobre as matérias-primas e as máquinas usadas na fabricação. Eles representam uma carga insuperável para empresas como a nossa, que trabalham para mulheres desfavorecidas e sem formação”.  A Aakar Social Venturesrealiza estudos acerca da produção de absorventes ecológicos e mais acessíveis. 

Para representantes de diversos setores e grupos sociais, o país ainda tem muito a enfrentar para se tornar fielmente justo, mas a eliminação da taxa já demonstra uma vitória, uma vez que trata-se de saúde íntima, evitando inúmeros tipos de doenças e infecções.