5 perguntas sobre decreto de Trump que desfaz política climática de Obama

Decreto suspende medidas do Plano de Energia Limpa

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta terça-feira uma ordem executiva revogando leis da era Obama voltadas para o combate à mudança climática.

O decreto, chamado de Ordem Executiva da Independência Energética, suspende medidas do Plano de Energia Limpa – o principal legado ambiental de Obama – e fortalece o uso de combustíveis fósseis.

“Minha administração está finalizando a guerra ao carvão”, disse o presidente ao assinar o decreto, cercado de mineiros.

“Com a ação executiva de hoje, estou dando passos históricos para levantar as restrições sobre a energia americana, para diminuir a interferência do governo e para cancelar regras que acabam com empregos.”

Durante sua campanha para a Presidência, Trump prometeu retirar o país do Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015 – na qual os EUA se comprometeram a cortar, até 2025, as emissões de gases estufa em 26% em relação a 2005.

Entenda em cinco pontos:

1. O que exatamente o decreto de Trump muda?

Trump tem uma abordagem ambiental muito diferente da de Obama, que argumentava que a mudança climática “é real e não pode ser ignorada”.

Entre as medidas desfeitas está o Plano de Energia Limpa, que obrigada os Estados a cortar as emissões de carbono para cumprir a meta estabelecida no Acordo de Paris.

O plano, que entrou em vigor em outubro de 2015, já vinha sendo contestado na Justiça em Estados governados por republicanos – especialmente por empresas que dependem da queima do petróleo, do carvão e do gás para produzir.

No ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos congelou o plano temporariamente, enquanto analisa as contestações.

O governo Trump afirma que desfazer o decreto de Obama vai gerar mais empregos e reduzirá a dependência do país de combustível importado.

Porta-vozes afirmaram ainda que o presidente “vai seguir adiante com a produção de energia nos EUA”.

“A administração anterior desvalorizava os trabalhadores com suas políticas. Podemos proteger o meio ambiente ao mesmo tempo em que damos empregos às pessoas.”

O novo decreto também diminui regulações da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) que permitem a Trump cortar um terço do orçamento do órgão.

O diretor da EPA apontado por Trump, Scott Pruitt, é conhecido por duvidar da mudança climática e por ser próximo da indústria de combustíveis fósseis.

Na semana passada, ele declarou não acreditar que o dióxido de carbono tem papel importante no aquecimento global.

2. Qual será o impacto do decreto?

O decreto assinado por Trump é uma tentativa tanto prática quanto filosófica de mudar a narrativa americana sobre a mudança climática, segundo o repórter de meio ambiente da BBC Matt MacGrath.

“Seus apoiadores dizem que serão criados milhares de empregos nas indústrias de petróleo e gás. Seus opositores concordam que a decisão criará empregos – mas serão empregos para advogados, e não para mineiros”, afirma.

O principal aspecto da decisão é a ação contra o Plano de Energia Limpa, que continua impedido nos tribunais. A nova administração deve deixá-lo apodrecer enquanto desenvolve um substituto mais fraco.

De acordo com MacGrath, também devem ser criadas regras novas e menos restritivas nas emissões de metano da indústria de petróleo e gás, além de mais liberdade para dar concessões a minas de carvão em terrenos federais.

“Trump está mostrando uma mudança significativa na filosofia comum de que o gás carbônico é o inimigo e o principal motor da mudança climática”, diz.

“Os ambientalistas estão perplexos, mas também com raiva. Eles farão filas nos tribunais, mas, de certo modo, isso ajuda Trump e o lobby pelos combustíveis fósseis. O que eles querem é ganhar tempo.”

3. Os EUA honrarão seus compromissos com o Acordo de Paris?

Durante sua campanha para Presidência, Trump afirmou que o acordo era injusto com os EUA.

O acordo histórico faz com que os governos se comprometam a afastar suas economias dos combustíveis fósseis e a reduzir as emissões de gases estufa para tentar conter o aumento da temperatura global.

Trump disse no passado que a mudança climática havia sido “criada pelos chineses e a seu favor”.

No fim do ano passado, no entanto, ele admitiu que existe “alguma conexão” entre a atividade humana e a mudança climática.

Agora não está clara a posição exata dos Estados Unidos em relação ao acordo, mas a revogação das medidas de Obama tende a tornar o cumprimento das metas mais difícil.

Seja qual for a decisão americana, a União Europeia, a Índia e a China dizem que manterão os compromissos firmados em Paris.

4. Qual foi a reação à decisão de Trump?

O decreto do presidente enfrentará resistência de ambientalistas, que prometeram apelar nos tribunais.

“Essas ações são um ataque aos valores americanos e colocam em risco a saúde, a segurança e a prosperidade de cada americano”, disse o bilionário e ativista ambiental Tom Steyer à agência de notícias Reuters.

“Acho que este é um plano de destruição climática no lugar de um plano de ação climática”, disse à BBC David Doniger, do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais dos EUA.

Outro grupo ambientalista, o Earthjustice, afirmou que vai contestar o decreto dentro e fora dos tribunais.

“Esta ordem executiva ignora a lei e a realidade científica”, disse o presidente Trip Van Noppen.

5. Trump acredita na mudança climática?

Segundo Tara McKelvey, repórter da BBC na Casa Branca, a resposta é sim.

“Quando perguntei a um de seus assistentes se Trump acreditava na mudança climática provocada pelo homem, ele me disse ‘claro’”, afirma.

Isso é diferente do que se pensava em 2015, quando ele afirmou que a mudança climática era um “embuste”.