Câmara da Argentina aprova delação premiada

Projeto recebeu 194 votos a favor e apenas 5 contra

Depois das duras críticas e escândalos provocados por enriquecimento ilegítimo, deputados da Argentina aprovaram nesta quinta-feira (23) projeto de lei que permite a delação premiada em casos de corrupção. O projeto recebeu 194 votos a favor e apenas 5 contra.

“Pode reduzir a pena para qualquer pessoa imputada ou condenada, com ou sem sentença transitada em julgado, quando, em vista da condução de um processo de que seja ou não parte, forneça informações ou dados precisos, comprováveis e procedentes”, assinala a medida aprovada pela Câmara.
Antes, a medida podia ser aplicada apenas em casos de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
Analistas consideram que foi o cansaço da população com os sucessivos escândalos que fez os políticos se sentirem pressionados.

Sergio Massa, líder da Frente Renovadora (coalizão política de Buenos Aires), disse que o projeto de lei que amplia a figura do arrependido para casos de corrupção vai permitir que, no futuro, “aquele que se senta na administração pública saiba que alguém com quem ele está negociando hoje poderá ser seu denunciador amanhã”.

A questão da corrupção na Argentina ficou bastante tensa depois da detenção do secretário de obras do governo Cristina Kirchner (2003-2015), José López, que tentava esconder quase R$ 30 milhões no terreno de um convento da região da Grande Buenos Aires.

A lei da delação premiada pressupõe um benefício legítimo concedido a um réu que aceite colaborar na investigação ou entregar os seus sócios.