Sri Lanka: ONU evidencia crimes contra a humanidade no país

Crimes foram cometidos “como um método sistemático contra a população civil”

Uma investigação das Nações Unidas encontrou evidências que “indicam de forma muito contundente” que tanto os rebeldes tâmeis como o governo do Sri Lanka cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade no conflito entre ambos.

“O relatório revela padrões de graves violações, que indicam que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos por ambos os grupos”, indicou em entrevista coletiva o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

“Uma das descobertas mais surpreendentes foi conhecer o nível e a extensão da violência sexual cometida tanto contra as detidas como contra os detidos”.

Foi possível comprovar que os casos de ataques sexuais não eram isolados, mas uma prática estabelecida de tortura, adverte o texto, que lembra que nenhuma pessoa foi até o momento condenada por estes crimes.

Com relação às desaparições forçadas, a investigação estabeleceu que estes crimes foram cometidos “como um método sistemático contra a população civil”.

Em particular, foi possível comprovar que muitas pessoas sumiram na fase final do conflito e quando já tinham se rendido.

O texto também indica recrutamento forçado de crianças e adultos, especialmente por parte dos rebeldes tâmeis.

O relatório lembra que se este crime for provado em um tribunal, representaria um crime de guerra.

Além disso, o texto acusa o governo de ter bombardeado indiscriminadamente zonas povoadas por civis e que o próprio Executivo tinha estabelecido como “zonas livres de fogo”.

Finalmente, o relatório indica que há “claras evidências” de que o governo restringiu os movimentos dos trabalhadores humanitários e que bloqueou de forma deliberada a distribuição de comida e remédios, o que levou à crise de fome da população e que esta fosse usada como uma arma de guerra.

A investigação teve que se feita desde o exterior e com nula colaboração do governo, é por isso que não foi verificar quantificar corretamente o número de exações e nem o número de vítimas.

O relatório documenta “anos de negações, incapacidade de realizar investigações, represálias contra os familiares das vítimas e outras vítimas que pediram justiça”.

Além disso, o texto indica que o fato de que todas as tentativas de levar à Justiça as mencionadas violações tenham sido frustradas criou entre a população um sentimento de ceticismo, raiva e nenhuma confiança nas instituições.

“Especialmente porque muitas das estruturas responsáveis pelas violações e pelos crimes seguem funcionando”.

O texto aponta especialmente a falta de ação contra os crimes quando os responsáveis são o Exército e as forças de segurança.

“Também demonstra represálias contra profissionais da justiça que tentaram processar os casos de violações aos direitos humanos nos quais estivessem envolvidos funcionários do Estado”.

De fato, o relatório assinala que o sistema judiciário do Sri Lanka não está pronto para realizar um processo de suposição de responsabilidades.

É por isso que a ONU recomenda um tribunal misto integrado por juízes, promotores, advogados e investigadores internacionais e nacionais para poder determinar com exatidão os crimes ocorridos, e poder processar e julgar aos culpados.

O alto comissário também disse que para que o processo de suposição de responsabilidades funcione realmente é essencial desmantelar as estruturas repressivas mantidas durante lustros.

Calcula-se que em 26 anos de conflito entre 60 mil e 100 mil morreram a causa do mesmo.

“Espero que este relatório inspire a mudança que tantos cingaleses esperaram durante tanto tempo”, concluiu Zeid.