Pena será convertida em serviços à comunidade e pagamento de multa
O cantor Zeca Pagodinho e outras quatro pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por envolvimento em fraude na contratação de dois shows em 2008. A pena imposta ao artista pela juíza Ana Claudia Barreto, da 5ª Vara Criminal, é de três anos de prisão em regime aberto. Por ser inferior a quatro anos, a punição será alternativa, com a prestação de serviços à comunidade. O cantor também terá de pagar multa em valor a ser definido pela Justiça. Cabe recurso contra a decisão.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Social, os problemas ocorreram em dois shows de Zeca Pagodinho: o primeiro, na 15ª Expoagro, em 18 de abril de 2008, e o segundo no aniversário de Brasília, três dias depois. Para a juíza, houve superfaturamento na contratação do artista e “formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação” foram desrespeitadas. Zeca foi contratado pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur), à qual estão ligados outros três condenados.
Além do cantor, também foram condenados três ex-funcionários da extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) – César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho – e o representante da empresa Star Comércio, Locação e Serviços Gerais Ltda., Aldeyr do Carmos Cantuares.
Os ex-funcionários da Brasiliatur foram condenados a quatro anos e oito meses de detenção e ao pagamento de multa no valor de 2% dos contratos. Já o responsável pela Star foi sentenciado a três anos e seis meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos. No caso dele, a pena também será alternativa.
Até o momento, Zeca Pagodinho não se manifestou sobre a condenação.
Entenda o caso
Os dois shows foram contratados pela Brasiliatur sem exigência de licitação. Segundo o Ministério Público, houve superfaturamento no valor contratado pelas duas apresentações. No show da 15ª Expoagro, foram gastos R$ 170 mil apenas para o pagamento do cachê do cantor. Mas, de acordo com a denúncia, apresentações realizadas poucos meses antes custaram cerca de R$ 200 mil pelo cachê artístico e outros serviços.
No aniversário da cidade, foram pagos outros R$ 120 mil a Zeca Pagodinho por uma apresentação de 45 minutos. Mas o valor, conforme a denúncia, era cobrado em show com duração de uma hora e meia.
