106 anos de Ponta Porã: sabia que a cidade já foi capital de um território federal nos anos 40?

A princesinha dos ervais sul-mato-grossenses, Ponta Porã, completa 106 anos de emancipação nesta quarta-feira, 18 de julho. A história da cidade, ao sul de Mato Grosso do Sul, começa quando as terras eram apenas um território paraguaio, ocupado por etnias indígenas da família Guarani: os Ñandevas e os Caiuás.

No século 19, expedição militar chefiada pelo tenente Antônio João chegou à região, fixando-se na cidade que hoje leva o nome do militar (a 60 km de Ponta Porã). Em 1864, a Guerra contra o Paraguai alteraria a configuração da região e costuma ser o fato histórico mais lembrado, mas não o único que demonstra a importância da região para o Brasil.

Durante o Estado Novo, de Getúlio Vargas, foi criado o Território Federal de Ponta Porã, instituído a partir do Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943.

Até então, a economia e a população estavam concentradas nas regiões litorâneas do sudeste, nordeste e sul brasileiro.

A ideia de separar o sul do estado de Mato Grosso – que era uno na época – não era nova. Em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, chegou-se a se proclamar o Estado de Maracaju.

Em artigo, a professora da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Lúcia de Moura Santos, cita que, devido às características diferenciadas em relação à parte centro-norte de Mato Grosso, o Sul do estado há tempos reivindicava maior autonomia política administrativa perante o governo estadual.

“Entretanto, o Estado Novo (1937-1945) apresentava características próprias marcadas pela centralização do poder federal e seu projeto de nacionalização. Dessa maneira o governo combatia os regionalismos incentivando a interiorização e o desenvolvimento do país com os recursos disponíveis e abundantes de que dispunha”.

A capital do Território de Ponta Porã foi transferida para Maracaju em 31 de maio de 1944, mas, voltou a Ponta Porã em decreto de 1946. A extinção do território ocorreu em 18 de setembro de 1946, pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.

“Após a instalação do Território, o governo cuidou de sua organização administrativa e judiciária. Todos os autores memorialistas que citam o Território exaltam a propaganda típica do Estado Novo, relatam que os resultados de planejamento alcançados no Território foram muito significativos em quesitos relacionados à economia, educação, saúde, comunicação, saneamento e povoamento“, prossegue a pesquisadora.

Emancipação política

A emancipação político-administrativa de Ponta Porã ocorreu por meio do Decreto N° 617, do dia 18 de julho de 1912. Nele, o então governador do Mato Grosso Joaquim Augusto da Costa Marques, estabeleceu os limites do novo município sendo que ao Norte os rios Ivinhema, Brilhante e santa Maria; ao Sul pelo Paraguai; ao Leste pelo Rio Paraná e a Oeste pelos municípios de Bela Vista e Maracaju.

A instalação do Município ocorreu no ano seguinte. Em 25 de março de 1913. O primeiro prefeito de Ponta Porã, foi o gaúcho João Ponciano de Mattos Pereira.