Orientado pela Prefeitura, Samu denuncia Santa Casa da Capital ao MPE

Promotoria vai analisar se o fechamento de Prontomed deverá ser suspenso

O fechamento do Prontomed na Santa Casa, que atende conveniados de planos de saúde, pode virar alvo de investigação no MPE (Ministério Público Estadual). O Samu (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência) registrou denúncia na 57ª Promotoria de Justiça, nesta sexta-feira (9), a fim de suspender o fechamento do setor.

A demanda será analisada pela promotora Daniela Cristina Guiotti. De acordo com o coordenador do Samu, José Eduardo Cury, o hospital não pode, simplesmente, fechar o Prontomed sem dar uma alternativa de atendimento aos pacientes com planos de saúde. Além disso, o Samu e a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) alertam que não foram avisados previamente, pelo hospital, sobre o fechamento do setor.

O coordenador do Samu, diz, ainda, que a administração da Santa Casa resolveu fechar o Prontomed de forma unilateral, sem ouvir o SAMU, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e nem mesmo os planos de saúde.

No mesmo sentido, o secretário municipal de saúde, Jamal Salem, disse, na última quinta-feira (8), que poderia penalizar a Santa casa, em caso de lotação, por conveniados, das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). “Eles responderão por isso, pois o município não pode carregar esse peso sozinho”, disse.

Por outro lado, de acordo com a assessoria de imprensa da Santa Casa contestou a informação do SAMU e da Sesau dizendo que vem informando as autoridades sobre o fechamento do Porntomed há mais de dois meses, inclusive realizando uma coletiva de imprensa na última quarte-feira.

A Santa Casa ainda ressaltou que o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) continuará normalmente. Por fim, o hospital informou que ainda não recebeu nenhuma notificação por parte do MP, Samu ou Sesau.

O caso

O anúncio do fechamento do Prontomed, que inicia no próximo domingo (11), foi divulgado pela Santa casa na última quarta-feira (7). Segundo o hospital, será feita uma reforma que deve durar entre 90 e 120 dias.

De acordo com a Santa Casa, a obra vai custar entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, e serão gastos recursos próprios do hospital. O objetivo da obra é oferecer mais qualidade aos pacientes do setor que gera 15% da receita do hospital. A reforma deve aumentar a capacidade do setor para 20 leitos adultos de observação. Atualmente, há 16 leitos. Já os leitos infantis vão permanecer, sendo quatro para observação.