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MPF recomenda ao DNIT recuperação urgente de trechos da BR-158 em MS

De acordo com nota do MPF, a rodovia está com sinalização deficiente, desníveis, imperfeições e ondulações

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De acordo com nota do MPF, a rodovia está com sinalização deficiente, desníveis, imperfeições e ondulações

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a adoção de medidas urgentes para recuperação da BR-158, entre Aparecida do Taboado e Paranaíba. De acordo com nota do MPF, a rodovia está com sinalização deficiente, desníveis, imperfeições e ondulações.

A BR-158 faz divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. A região possui elevado fluxo de carros e caminhões. Conforme o MPF, análises feitas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) classificaram o trecho como de baixíssima qualidade. o serviço de manutenção da via foi considerado deficiente.

Em ofício, o DNIT informou ao MPF a celebração de contrato para revitalização da BR-158, que deve ser concluído em janeiro de 2018. Para o Ministério Público, apesar da assinatura do acordo, medidas urgentes devem ser adotadas para evitar danos aos que trafegam na rodovia.

O DNIT tem 30 dias para informar se acata ou não a recomendação. Caso as medidas não sejam acatadas o MPF pode adotar pena da adoção das medidas judiciais cabíveis. Caso o órgão aceite as orientações do MPF, deve apresentar, em 45 dias, o cronograma das obras a serem executadas.

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