Com falta de vagas, Prefeitura dará incentivo para construção de estacionamento vertical

Com falta de vagas para estacionar em Campo Grande, a Prefeitura dará incentivo para a construção de prédios para estacionamento. A lei, de autoria do vereador e presidente da Câmara Mario Cesar (PMDB), foi sancionada dia 20 e publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (26).

A lei n° 5.515 “autoriza o poder executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação vertical destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Campo Grande e dá outras providências”. A construção terá de ser uma edificação vertical com no mínimo 4 pavimentos, com construção de 70% da área do terreno e ser explorada comercialmente. O benefício fiscal será concedido para os estacionamentos que abrigarem acima de 80 veículos. 

Haverá isenção de 100% sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza)  cujo fato gerador seja a construção civil do estacionamento vertical. Também terá isenção de 100% do IPTU por 5 anos. Outro incentivo é isenção do ISSQN  sobre a guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores no período de 10 anos de funcionamento do estabelecimento, sendo 100% nos 5 primeiros anos e 50% nos próximos 5 anos.

A lei será regulamentada pelo Poder Executivo em 120 dias. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Novidade

A maioria dos estacionamentos particulares da Capital são horizontais. A equipe de reportagem encontrou um de edificação vertical ao lado do Camelódromo Municipal, na 15 de novembro. O estacionamento ocupa o quarteirão, com entrada na Afonso Pena.

Sem vagas                                                                                                                                                                       

A falta de vagas para estacionar tem irritado a população. O universitário Luiz Mário, de 45 anos, diz que é preciso chegar cedo para conseguir uma boa vaga. “É concorrido, tem que ficar esperto. Se bobear perde a vaga”. Para Luiz, as vagas não acompanharam o crescimento de carros na cidade. “Aumentou, mas não tem onde parar. É complicado”.

Evelin Silveiro, de 22 anos, auxiliar administrativa, considera o serviço péssimo. “Só tem vaga em estacionamento particular, quando tem. E não é suficiente”, critica. A empresária Flávia Nantes, de 35 anos, segue a mesma linha. “Está horrível. Tem que chegar muito cedo para conseguir vaga”.