TSE manda que vídeo de carteiro entregando panfletos de Dilma saia do ar

Vídeos na internet com “evidente conotação eleitoral” e informações falsas devem ficar fora do ar para evitar que eleitores sejam induzidos a erro. Essa foi a tese do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, ao determinar que o Google retire do YouTube um vídeo que registrou um carteiro entregando panfletos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. O vídeo foi retirado do ar, mas já foi reproduzido. Confira uma das versões no fim do texto.

O caso gerou uma série de críticas da oposição às vésperas da eleição presidencial. Na gravação, uma voz afirma que o funcionário estava sendo obrigado a entregar a panfletagem. A coligação de Dilma entrou na Justiça para impedir a divulgação do vídeo, sob o argumento de que a gravação foi “forjada e estrategicamente publicada na internet” depois de relatos “inverídicos” de uso irregular dos Correios. A representação diz que a própria empresa negou favorecimento à petista, pois a entrega de materiais de campanha foi contratado pelo serviço de “mala direta”.

Benjamin disse que, “pelo que se lê na imprensa, outros candidatos também fizeram uso da entrega pelos Correios”. Assim, ele avaliou que o material teve o objetivo de induzir o eleitor a erro, chegando a uma conclusão “apressada” de existência de ato ilícito. O ministro determinou a remoção imediata do vídeo, sob pena de multa, sem fixar valor na liminar.