TRE-MS determina que candidato a Senado retire publicação em rede social

A vice-governadora e candidata ao Senado, Simone Tebet (PMDB), entrou com representação contra seu concorrente, o empresário Antonio João (PSD), por uma publicação em sua página pessoal no Facebook, considerada ofensiva à honra e imagem. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) acolheu o pedido nesta sexta-feira (8) e decidiu que o empresário retire a publicação da […]
| 09/08/2014
- 01:51
TRE-MS determina que candidato a Senado retire publicação em rede social

A vice-governadora e candidata ao Senado, Simone Tebet (PMDB), entrou com representação contra seu concorrente, o empresário Antonio João (PSD), por uma publicação em sua página pessoal no Facebook, considerada ofensiva à honra e imagem. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) acolheu o pedido nesta sexta-feira (8) e decidiu que o empresário retire a publicação da página em até duas horas após sua notificação.

Segundo decisão do juiz eleitoral Emerson Cafure, relator do processo, a candidata argumenta que o empresário publicou no dia 5 deste mês, foto de Simone com uma mensagem em que dizia que a candidata seria ficha suja. De acordo com a representação, o candidato teria extrapolado o direito de liberdade de expressão de pensamento e invadido o direito de proteção de honra da postulante, quebrando de equilíbrio na campanha eleitoral.

O magistrado acolheu o pedido, e reconheceu a presença dos requisitos específicos, e decidiu que Antonio João excluísse a publicação de sua página pessoal na rede social, em até duas horas após sua notificação. O juiz também concedeu prazo de 48 horas para que Simone Tebet apresente texto de resposta para analisar pedido de deferimento de eventual direito de resposta.

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