Taxistas fazem protesto surpresa no MPT e cobram fim de monopólio dos alvarás

Os taxistas de Campo Grande estão neste momento em frente ao Ministério Público do Trabalho para cobrar atitudes do órgão sobre o fim do que chamam de “cartel dos táxis”. O monopólio de alvarás já foi denunciado por várias vezes no Midiamax e agora eles fazem essa mobilização surpresa para exigir o cumprimento da lei que não permite mais de um alvará por CPF.

Aproveitando esta brecha, ano passado a reportagem contabilizou 17 microempresas que controlam 114 veículos da frota de táxis de Campo Grande, com ganhos que podem ultrapassar os R$ 228 mil por mês. Neste momento, o presidente da Associação dos Taxistas Auxiliares de Campo Grande (Assotáxi), José Carlos Áquila, está conversando com representantes do MPT sobre as denúncias feitas por eles há mais de um ano.

Para Ezequiel Peró de Moura, 31 anos, taxista, se começarem a cumprir a lei que limita um alvará por CPF, 80% da categoria será beneficiada. “Nós pagamos aluguel do alvará. A última vez que foi expedido um alvará para área central custou R$ 300 mil e para o aeroporto R$ 500 mil. Existe uma única pessoa que tem mais de 60 alvarás na cidade. Até mesmo pessoas que não poderiam ter alvará, como médico, policial e funcionário publico têm”, denuncia Ezequiel.

Trabalhando como autônomos, os taxistas ainda não têm direitos como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), 13º salário, férias remuneradas e outras obrigações pagas pelas empresas. Além de não ser dono do próprio táxi, os trabalhadores pagam 11% do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), obrigatório desde 2011 para a classe, mais aproximados R$ 80 de contribuição sindical e R$ 1,00 por quilômetro rodado aos donos da frota.

*Matéria editada às 14h43 para correção de informação.