STF suspende reintegração de posse em mais uma fazenda em terra indígena de Japorã
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse na fazenda Remanso, uma das 14 que incidem sobre a terra indígena Yvy Katu, no município de Japorã, distante 484 quilômetros de Campo Grande. No entendimento do STF o local é considerado terra tradicional indígena Guarani e Kaiowá. A decisão se deu dias antes do […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse na fazenda Remanso, uma das 14 que incidem sobre a terra indígena Yvy Katu, no município de Japorã, distante 484 quilômetros de Campo Grande. No entendimento do STF o local é considerado terra tradicional indígena Guarani e Kaiowá.
A decisão se deu dias antes do recesso do judiciário, no dia 26 de dezembro de 2013. “[…] A essa convicção indicativa da ausência de fumus boni iuris em prol do autor da reintegração soma-se a impressão nítida de que o cumprimento da ordem acarretará o aprofundamento da situação de conflito, com consequências irreversíveis à ordem e à segurança. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela FUNAI e determino a suspensão da decisão proferida pelo TRF-3 no agravo de instrumento 0028958-20.2013.4.03.0000/MS. Comunique-se, com urgência, inclusive via fax. Publique-se”.
O pedido de reintegração de posse foi expedido pela Justiça Federal de Naviraí e determinava a reintegração de posse da fazenda, bem como, que os indígenas se mantivessem em apenas 10% do imóvel, como já autorizado pela Justiça.
Em nota divulgada na segunda-feira (6), o conselho Aty Guasu reafirmou que não são invasores e que os índios reivindicam uma parcela mínima de seus territórios. “É importante destacar o povo Guarani e Kaiowá reivindica uma pequena parcela de seus territórios tradicionais amplos. O povo indígena Guarani e Kaiowá já decidiu reocupar todas as terras demandadas e já reconhecidas e demarcada pelo governo e justiça”, destacaram.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Precisa de médico? Confira a escala plantonista de unidades de saúde de Campo Grande
Mais de 60 profissionais atuam em UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e CRSs (Centro Regional de Saúde)
Viajando pela América do Sul, os alemães Uwe e Kerstin curtem natureza de MS em motorhome
Casal viaja pelo Brasil e Bolívia na companhia de seus dois cachorros
Comemoração do centenário Rádio Clube reúne atletas em corrida pela Afonso Pena
Percurso de sete quilômetros interditou trechos de cruzamentos da avenida
Imprensa internacional repercute prisão de Braga Netto e destaca proximidade com Bolsonaro
O Washington Post escreveu que Braga Netto foi formalmente acusado em novembro
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.