‘Sou ficha limpa’, diz deputado de MS que, mesmo condenado, conseguiu se livrar da pena
Depois de se livrar, por prescrição, de uma pena de 2 anos e 6 meses pelo crime contra a fé pública, o deputado federal Marçal Filho (PMDB) emitiu nota pública, nesta quarta-feira (10), declarando-se ficha limpa. O julgamento foi feito na terça-feira (9) no STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros condenaram o deputado sul-mato-grossense, mas […]
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Depois de se livrar, por prescrição, de uma pena de 2 anos e 6 meses pelo crime contra a fé pública, o deputado federal Marçal Filho (PMDB) emitiu nota pública, nesta quarta-feira (10), declarando-se ficha limpa.
O julgamento foi feito na terça-feira (9) no STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros condenaram o deputado sul-mato-grossense, mas aplicaram o princípio da prescrição da pretensão punitiva retroativa pela pena concretizada.
Na prática, o crime prescreveu e, ainda que tenha sido condenado, Marçal Filho não precisa cumprir a pena. “Diante da extinção da punibilidade que legitima minha inocência, determinei que meus advogados recorressem ao próprio STF para anular a condenação”, discorre trecho de nota assinada pelo deputado.
“Portanto, tenho orgulho em afirmar para o meu Estado, para os meus eleitores, para os meus familiares e para meus amigos que sigo como um político ficha limpa”, continua o texto.
Marçal foi processado em 2010, pelo MPF (Ministério Público Federal), com base em denúncia anônima apontando irregularidades na compra de uma emissora de rádio.
O deputado minimizou a denúncia. “Sempre tive a convicção que uma denúncia anônima, motivada por questões políticas, não iria nunca sobrepor a verdade”.
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