Seminário para Procuradores acontece na próxima sexta e traz discussões relevantes do Direito

Temas relevantes e atuais que envolvem o Direito serão discutidos durante o Seminário para Procuradores, que acontece na próxima sexta-feira (19), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. O evento faz parte das comemorações pelo Dia do Procurador do Estado de MS, celebrado dia 23 de setembro.

Segundo o coordenador do Seminário, Shandor Torok Moreira, no período da manhã será realizado um ciclo de palestras sobre Teoria e Interpretação do Direito. “Teremos a presença de renomados juristas do Brasil como o professor Noel Struchiner, professor da PUC Rio, com doutorado em Harvard, do professor Rodrigo Tavares, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, do Pedro Crisman, professor da UFRJ e do professor Marcelo Brando, procurador do Rio de Janeiro”, explica.

No período da tarde as palestras serão sobre Controle de Constitucionalidade e Políticas Públicas com a presença do procurador do Distrito Federal, Léo Ferreira Leoncy. O Seminário tem início às 8h e segue até as 17h. Segundo Shandor Moreira, o evento vai promover um importante debate científico, abordando assuntos inerentes à advocacia pública, além de divulgar a carreira de Procurador do Estado.

Os interessados devem garantir a inscrição com antecedência, pois as vagas são limitadas, devido ao espaço que tem capacidade para 100 pessoas. A inscrição será um livro infantil novo ou seminovo, que será doado a uma instituição de caridade que cuida de crianças, com o objetivo de incentivar a leitura. No endereço www.ticianaeventos.com.br/aprems é possível conferir a programação completa do Seminário e fazer a inscrição.

Procurador

O Procurador do Estado é o agente público que exerce, com exclusividade, a representação judicial e extrajudicial de cada Estado da federação. Atua como advogado público, prestando consultoria aos órgãos da administração direta para garantir a legalidade dos atos administrativos, defendendo o Estado judicialmente e também promovendo as ações necessárias à implantação das políticas públicas, ao cumprimento das obrigações legais e ao ressarcimento dos prejuízos causados aos órgãos públicos e à sociedade.

Em Mato do Grosso do Sul, a carreira de Procurador do Estado, à qual somente se ingressa mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, é disciplinada pela Lei complementar estadual 95, de 26 de dezembro de 2001.

Mais informações podem ser obtidas na APREMS, pelo telefone (67) 3327-2829.