Reino Unido pode usar lei medieval de traição contra combatentes islâmicos

O Reino Unido pode fazer uso de uma lei medieval que data de 1351 para acusar cidadãos de traição caso lutem junto a insurgentes do Estado Islâmico na Síria e no Iraque, disse o secretário de Relações Exteriores Philip Hammond.

O primeiro-ministro David Cameron alertou que o Estado Islâmico, cujos combatentes tomaram grandes áreas da Síria e do Iraque, representa uma grande ameaça ao Reino Unido, após a polícia e oficiais de inteligência terem dito que têm visto um maior potencial para atentados no país.

Hammond disse que qualquer cidadão britânico que tenha jurado um compromisso pessoal com o chamado Estado Islâmico pode ter cometido uma ofensa sob o Ato de Traição de 1.351, o qual foi aprovado durante o reinado do Rei Edward 3º.

“Temos visto pessoas declarando ter jurado um compromisso pessoal com o chamado Estado Islâmico”, disse Hammond ao Parlamento nesta quinta-feira.

“Isso levanta questões sobre sua lealdade e compromisso com este país e sobre se a ofensa de traição pode ter sido cometida”, disse ele, acrescentando que ele levará a questão para a atenção da ministra do Interior, Theresa May.

O Estado Islâmico divulgou vídeos mostrando a decapitação de dois prisioneiros norte-americanos e um britânico, os quais expunham um militante mascarado brandindo uma faca e falando com um sotaque britânico, apelidado de “Jihadi John” pela mídia britânica.

Um membro do parlamento do partido governante Conservador, Philip Hollobone, argumentou que utilizar uma velha lei de traição que separa aqueles que cometeram atos de traição seria mais eficaz contra jihadistas do que estatutos de contra-terrorismo.

A sentença máxima por traição no Reino Unido é prisão perpétua. Até 1998, era a pena de morte.