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Publicada aposentadoria do conselheiro José Ancelmo

O Diário Oficial do Estado trouxe hoje (27) a aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) José Ancelmo dos Santos, que vai completar 70 anos em fevereiro. Segundo a assessoria de comunicação do TCE-MS, o cargo será preenchido interinamente por um auditor e, posteriormente, por um escolhido pelo governador […]

Arquivo Publicado em 27/01/2014, às 12h59

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O Diário Oficial do Estado trouxe hoje (27) a aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) José Ancelmo dos Santos, que vai completar 70 anos em fevereiro.

Segundo a assessoria de comunicação do TCE-MS, o cargo será preenchido interinamente por um auditor e, posteriormente, por um escolhido pelo governador André Puccinelli. Um nome cotado para o cargo é o do ex-secretário de governo Osmar Jerônymo.

De acordo com a publicação, José Ancelmo receberá proventos integrais, com validade a contar a partir desta segunda-feira. O decreto foi assinado na última sexta por Simone Tebet, então governadora em exercício.

Conforme o regimento interno daquele Poder, dos sete conselheiros do Tribunal, três são indicados pelo governador, com aprovação da Assembleia Legislativa. Desses três, dois são escolhidos alternadamente entre auditores e membros do Ministério Público no TCE-MS, indicados em lista tríplice organizada pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento.

Já os outros quatro auditores são escolhidos pela Assembleia Legislativa. Os conselheiros têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos, direitos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça e podem aposentar-se com as vantagens do cargo, após mais de cinco anos de exercício.

Não existe um prazo para o preenchimento da vaga por um indicado pelo governador.

Ainda neste ano, em novembro, o conselheiro Cícero de Souza também irá completar 70 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.

A vaga poderá ser ocupada por um deputado estadual. Entre os cotados está o presidente Jerson Domingos (PMDB).

José Ancelmo é natural de Cassilândia e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Antes de ser conselheiro, ele teve uma carreira política, sendo vice-prefeito de Cassilândia no mandato de 1977 a 1983 e exercendo o cargo de secretário-geral da prefeitura.

Em 1996, ele foi nomeado como superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul e em março de 1998 assumiu o cargo de secretário de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Ancelmo foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas em 28 de dezembro de 1998.

Nestes 15 anos, José Ancelmo dos Santos ocupou todos os cargos como membro do colegiado, de presidente de Câmara em 1999, corregedor-geral no biênio de 2001 a 2002, presidente por dois mandatos nos biênios 2003/2004 e 2005/2006 e na atual legislatura encerra suas atividades no TCE/MS como vice-presidente da Corte.

Foi sob a presidência de Ancelmo, em 15 de outubro de 2004, a inauguração da sede própria do TCE, no Parque dos Poderes.

Jornal Midiamax