PSDB perde 2 minutos de horário eleitoral por propaganda irregular
A Coligação Novo Tempo, do candidato ao governo do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), perdeu 2 minutos de propaganda eleitoral gratuita, por veicular propaganda irregular no dia 15 de setembro, às 19h30, que ofende o candidato Delcídio do Amaral (PT). A decisão da Justiça Eleitoral foi assinada pelo Juiz Auxiliar Emerson Cafure e foi publicada na […]
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A Coligação Novo Tempo, do candidato ao governo do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), perdeu 2 minutos de propaganda eleitoral gratuita, por veicular propaganda irregular no dia 15 de setembro, às 19h30, que ofende o candidato Delcídio do Amaral (PT). A decisão da Justiça Eleitoral foi assinada pelo Juiz Auxiliar Emerson Cafure e foi publicada na tarde do sábado (27), no portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral/MS.
Na representação, a assessoria jurídica da coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos alegou que não se pode admitir, em inserções do horário eleitoral gratuito, a utilização de recursos de trucagem, montagem e de computação gráfica, para difamar o concorrente.
O Juiz Emerson Cafure deferiu o pedido. “Julgo procedente a presente representação, impondo aos representados a perda do tempo total de 2 minutos (equivalente ao dobro do que utilizado indevidamente) da propaganda do horário eleitoral gratuito em rede reservado para o candidato Reinaldo Azambuja.
A decisão deve ser cumprida na segunda-feira (29), ocupando-se o referido tempo no período vespertino. Se a determinação não for cumprida, a emissora cabeça de rede, responsável pela veiculação da propaganda gratuita, está sujeita a multa no valor de R$ 15 mil.
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