PSDB pede investigação e demissão de ministras por presídios no MA

A liderança do PSDB na Câmara dos Deputados protocolou na tarde desta segunda-feira duas representações que pedem a investigação e apuração de conduta das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres). De acordo com o documento, ambas teriam sido omissas em relação às violações de direitos humanos cometidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O deputado Carlos Sampaio (SP) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação em que diz entender que as duas ministras retardaram ou deixaram de praticar, indevidamente, ato de ofício. Além desse documento, outro foi enviado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República por violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Na representação protocolada na PGR, Sampaio argumenta que as ministras, em tese, cometeram improbidade administrativa por deixarem de executar as atribuições dos cargos que ocupam e dos órgãos pelos quais são responsáveis.

“Crimes de tortura, de abusos sexuais contra mulheres e de indevida alocação de pessoas com deficiência mental em celas comuns, junto aos demais acautelados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são ocorrências do cotidiano daquele presídio há anos. E as ministras nada fizeram para minimizar estas graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres”, disse o deputado.

Na outra representação, Sampaio pede que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure a eventual violação e abra prazo de cinco dias para manifestações das ministras, como determina o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Também pede que seja aplicada uma “advertência”, sanção prevista no mesmo Código.

O tucano solicita na representação que, após a apuração, uma sugestão de demissão das ministras seja encaminhada à Presidência. “Caso fiquem comprovadas as supostas omissões, a conduta das ministras consubstanciaria virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, justificando-se, por conseguinte, a instauração de procedimento visando a pena máxima de demissão”, afirmou o deputado.