Projeto quer rapidez para resolver atos e conflitos envolvendo adolescentes

Mediar e buscar resolver conflitos de pouca gravidade envolvendo adolescentes é o que preza o Projeto Justiça Restaurativa da Vara da Infância e Juventude. Apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o projeto surgiu no Brasil há cinco anos no Rio Grande do Sul (RS), Brasília e São Paulo (SP). Em Campo Grande (MS), o projeto existe desde 2010.

Conforme explica o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, o projeto atende atos de baixa gravidade, como ameaça, pichação e dano ao patrimônio público envolvendo adolescentes. “Existe uma equipe que faz a mediação, ouve separadamente as partes”, explica.

Para o juiz, o grande ganho do projeto é o resgate de valores. “O adolescente é uma pessoa em fase de desenvolvimento, se ele for motivado, embora orientado, compreender o resultado da conduta dele, é fácil mudar, ás vezes o que falta é oportunidade”, acrescenta.

Roberto explica que cerca de 140 a 150 procedimentos foram resolvidos pela Justiça Restaurativa e a expectativa é chegar a 200. “O projeto evita a instauração de processos por fatos menores e ensina as pessoas a resolver pendências com diálogo. No aspecto humano, o resultado é fantástico”.

Justiça Restaurativa Juvenil e Escolar

O projeto de Justiça Restaurativa existe de duas formas: Juvenil e Escolar. A primeira modalidade implantada foi a juvenil. Após encaminhamento de processos que correm na 2° Vara e Justiça, a equipe realiza o pré-círculo, quando são ouvidas individualmente todas as partes. Nesta fase, é feita a recapitulação do que aconteceu e verifica se realmente o adolescente ofensor se responsabiliza pelo conflito. “Caso todos os envolvidos aceitem participar do projeto, marcamos um encontro com cada um”, expilica Ivana Assad Villa Maior, coordenadora do projeto.

A fase seguinte consiste no “círculo restaurativo”, quando é feita uma reunião. “É a oportunidade do autor se explicar com a vítima, o motivo de ter cometido determinado ato”, frisa. A coordenadora conta, ainda, que a vítima tem espaço para falar como se sente e o ofensor se responsabiliza pelo erro. “Depois disso é desenvolvido um plano de ação, no qual é feito de acordo com as possibilidades do autor, mas sempre atendendo as necessidades da vítima”.

Por fim, marca-se um prazo para que o adolescente cumpra o que ele mesmo prometeu. “Eles contam com o auxílio dos apoiadores, formado por amigos e familiares do autor”. Depois do prazo estabelecido, é marcado o que se chama de “pos-círculo”, quando a ação é avaliada. “Tentamos deixar claro que existe uma forma mais pacífica, por meio do diálogo, de resolver os conflitos”, finaliza.

Já a modalidade de Justiça Restaurativa Escolar acontece nas escolas desde 2012. Hoje são atendidas nove escolas estaduais e o projeto realiza, conforme explica a psicóloga, Valquíria Redua, trabalho de previsão de conflito e diagnóstico de problemas. “Fazemos círculo de diálogo de sala em sala e conversamos com os alunos, abordando sempre formas de resolver conflitos e mostrar a consequência de atos violentos”, ressalta. Além disso, a equipe trabalha no sentido de resolver conflitos que já existem dentro da escola. “Fazemos a palestra que serve como diagnóstico e, a partir disso, trabalhamos as questões, como caso de bullying, identificamos alunos que precisam de mais acompanhamento. Reunião de pais e professores. A ideia é que o número de escolas atendidas multiplique a cada semestre.