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Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer favorável ao registro de Reinaldo

A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do registro de candidatura de Reinaldo Azambuja (PSDB) que vai disputar ao governo do Estado. O parecer do procurador Emerson Kalif Siqueira foi publicada nesta segunda-feira (21). Segundo o docuemtno, “da análise dos autos, verifica-se que todas as condições de elegibilidade registrabilidade exigidas pela Resoluçã…

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A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do registro de candidatura de Reinaldo Azambuja (PSDB) que vai disputar ao governo do Estado. O parecer do procurador Emerson Kalif Siqueira foi publicada nesta segunda-feira (21).

Segundo o docuemtno, “da análise dos autos, verifica-se que todas as condições de elegibilidade registrabilidade exigidas pela Resolução TSE nO 23.405/2014, bem como pela Lei nO 9.504/97, para deferimento do RRC, encontram-se devidamente preenchidas, quais sejam, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos politicos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição pelo prazo fixado em lei, filiação partidária pelo prazo fixado em lei, idade mínima, tempestividade as formalidadel?,/do RRC, bem como todas as informações os documentos elencCldi.¬s,., ¬/ //respectivamente, nos arts. 26 27 da citada Resolução”.

O procurador também considerou que “não incide sobre requerente qualquer causa de inelegibilidade, constitucional ou infraconstitucional, que impeça seu registro de candidatura”. O documento foi assinado na última sexta-feira (18), mas incluídas nos autos nesta segunda-feira.

Outras candidaturas

O registro de candidatura dos candidatos do PMDB, Nelsinho Trad; PT, Delcídio do Amaral, Psol, Sidney Melo; e PP, Evander Vendramini ainda aguardam o parecer da Procuradoria. Do Professor Monje (PSTU) foi a primeira a ser deferida, na semana passada.

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