Prefeito troca nome de cidade em projeto de lei e é acusado de plágio por oposição

O prefeito de Jardim, Erney Cunha (PT) trocou o nome do município que administra por Iguatemi em projeto de lei apresentado na última terça-feira (23) na Câmara e foi acusado pela oposição de plagiar projeto semelhante de outro município do Estado. O Executivo apresentou projeto sobre código tributário, aprovado por 7 a 2. Votaram a […]

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

O prefeito de Jardim, Erney Cunha (PT) trocou o nome do município que administra por Iguatemi em projeto de lei apresentado na última terça-feira (23) na Câmara e foi acusado pela oposição de plagiar projeto semelhante de outro município do Estado.

O Executivo apresentou projeto sobre código tributário, aprovado por 7 a 2. Votaram a favor Sérgio Henrique Sá (PSDB), Zé Preto (PR), Cesar Nogueira (PDT), Glaucio Cabreira (DEM), Rosineide Maciel (DEM) e Orlando Damasceno (PT); Mário Oliveira (PDT), Déco Cristaldo (PMDB) e Curipa Argemon (PT) votaram contra.

Mário Oliveira pediu vista do projeto, quando encontrou erro no artigo 18: “as pessoas jurídicas com domicílio tributário em outros municípios, quando estas exercerem suas atividades a tomadores de serviços estabelecidos no Município de Iguatemi, deverão emitir Notas Fiscais (NF) autorizadas e impressas pelo Setor Tributário do Município;”.

Conforme apontado pela oposição, o projeto de Lei Complementar nº 015/2014 que institui o Código Tributário Municipal de Jardim tem diversos trechos semelhantes ao Código Tributário Municipal de Iguatemi, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso do Sul, em 24 de Dezembro de 2012.

Plágio

“Ele plagiou o projeto de lei da Prefeitura de Iguatemi aprovado em 2012. É só conferir no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul”, garante o vereador, que pediu a revogação do projeto. O projeto já foi redigido e aprovado novamente.

Mário Oliveira ainda atacou o prefeito. “Por a maioria dos vereadores serem da base, ele manda projeto em cima da hora que sempre é aprovado”.

Erro de digitação

Erney Cunha admitiu o ocorrido e atribuiu a confusão geográfica a erro de digitação. “Não foi plágio. Foi um erro de digitação. Os vereadores da oposição deveriam é se preocupar em ajudar a cidade”, declarou.

*Matéria editada às 19h28 para acréscimo de informações

Conteúdos relacionados