Por falta de quórum, Câmara Municipal encerra sessão minutos depois do início
Dos 29 vereadores, apenas nove parlamentares estavam na Casa de Leis. Prevista para começar às 9 horas, a sessão teve início às 9h50 e foi encerrada as 9h54
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Dos 29 vereadores, apenas nove parlamentares estavam na Casa de Leis. Prevista para começar às 9 horas, a sessão teve início às 9h50 e foi encerrada as 9h54
A sessão na Câmara Municipal de Campo Grande foi encerrada minutos depois do início em virtude da falta de quórum, nesta quarta-feira (1°). Dos 29 vereadores, apenas nove parlamentares estavam na Casa de Leis. Prevista para começar às 9 horas, a sessão teve início às 9h50 e foi encerrada as 9h54.
Somente em setembro, três sessões, ao menos, terminaram sem votação de projetos, requerimentos e vetos, devido ao número de vereadores insuficiente para votação.
Nesta quarta-feira, estavam presentes os vereadores Mario Cesar (PMDB), Carlão (PSB), Engenheiro Edson (PTB), Chocolate (PP), Chiquinho Telles (PSD), Gilmar da Cruz (PRB), Paula Pedra (PDT), Coringa (PSD) e Eduardo Romero (PT do B).
A proximidade da votação, que acontece no próximo domingo (5 de outubro), foi apontada pelos vereadores como motivo do não comparecimento dos ausentes. Quem não é candidato está coordenando campanhas junto aos partidos, dizem.
“É o processo eleitoral, que está na última semana. É natural. Mas acredito que dava para conciliar campanha com a sessão, é uma obrigação estarmos aqui, mas temos que entender o período”, opina o vereador Chiquinho Telles.
Audiências públicas, que têm sido marcadas sempre na quarta-feira, também foram apontadas como motivo da falta de quórum no plenário. “O pessoal relaxou na quarta-feira, por conta das audiências, mas espero que amanhã tenha quórum”, resumiu Paulo Pedra (PDT).
Na pauta desta quarta-feira (1°), estava previsto votação do Projeto de Lei n. 7.6718/14, que declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Ginástica das Moreninhas, de autoria do vereador João Rocha (PSDB). Além disso, seriam votados sete ofícios de autoria do executivo municipal, em sistema de “Ad Referendum”.
“Os projetos que não foram votados hoje não são tão significantes do ponto de vista de que a falta de votação não vai prejudicar o andamento, mas é claro que é ruim, é uma coisa para ser discutida. Sessão é no mínimo um ritual que tem que ser respeitado”, disse Eduardo Romero (PT do B).
Questionado, o presidente da Câmara Mario Cesar (PMDB) disse que tem tratado a situação, cotidianamente, com os vereadores, mas que pode responder apenas por si. “Só posso dizer sobre mim e eu estou aqui”.
Os atrasos nas sessões, também constantes, ocorrem, diz, em virtude de reuniões antes das sessões. “Ontem, por exemplo, houve atraso por conta da reunião com prefeito, que entregou a Lei Orçamentária Anual”.
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