Países debatem sobre “robôs assassinos” e sua utilização cada vez maior

O primeiro debate internacional entre governos sobre o papel dos “robôs assassinos” e sua utilização cada vez maior começou nesta terça-feira em Genebra, onde organizações civis denunciaram que as autoridades transferem a decisão de matar às máquinas.

Trata-se das denominadas – em linguagem formal – “armas completamente autônomas”, – entre as quais as mais conhecidas são os aviões não pilotados (drones), mas que também podem ser terrestres e marinhas, sob formas muito diversas.

Os 117 países signatários da Convenção das Nações Unidas para a Proibição de Armas Desumanas iniciaram nesta terça-feira – até sexta-feira – a primeira discussão sobre o impacto deste novo tipo de armas, que existem há três décadas, mas cuja utilização se expandiu na última, tanto para operações militares como de manutenção da ordem.

EUA são o líder na robótica militar e tem deslocados 11 mil veículos aéreos não pilotados e 12 mil robôs terrestres, enquanto outros países, como China, Israel, Taiwan, Coreia do Sul, Reino Unido e Rússia, também produzem este tipo de armamento.

As projeções revelam que se trata de um âmbito em plena expansão e no qual chegará a consumir US$ 7,5 bilhões em 2018, frente aos US$ 5,6 bilhões de 2012, segundo a firma de pesquisa Global Industry Analysts.

Os tipos de “robôs de combate” que serão desenvolvidos incluirão os que terão por missão desativar ou fazer explodir bombas, veículos submarinos para a vigilância, e outros que podem transportar equipes em terra, sempre de forma autônoma, sem a presença humana.

As possibilidades de aplicação da robótica no terreno da segurança são muito amplas, como também o mostra o caso de Israel, que produz um veículo terrestre autônomo que patrulha suas fronteiras e detém eventuais infiltrações.

Organizações defensoras de direitos humanos consideram que o uso não regulado em nível internacional dessa tecnologia é uma ameaça direta para os direitos fundamentais, independentemente de sua utilização em período de guerra ou como ferramenta em mãos de serviços da ordem.

“Os governos devem rejeitar as armas totalmente autônomas para qualquer propósito e proibi-las preventivamente agora, antes que seja demais tarde”, declarou um responsável da ONG Human Rights Watch, uma das entidades civis que mais trabalha nesta temática.

As entidades civis e outras que se opõem aos robôs de combate defendem a adoção de uma legislação internacional que as proíba totalmente, o que muitos analistas consideram improvável dado os fortes investimentos que já foram realizados nesta área.

Além disso, teme-se que ao ser totalmente autônomas, estes robôs sejam propensos a matar gente de forma ilegal porque não podem ser programados para conduzir cada situação.

Ao inaugurar a reunião de especialistas de hoje na sede da ONU em Genebra, o diretor desta instituição, Michael Moller, pediu aos delegados que atuem de maneira responsável e com um enfoque preventivo.

“Muito frequentemente, o direito internacional só responde às atrocidades e ao sofrimento uma vez que estes ocorreram. Os senhores têm a oportunidade de tomar ações preventivas e assegurar que a última decisão para terminar com uma vida esteja sob controle humano”, assinalou.