Operação Corpus Christi: PMA intensifica combate a crimes ambientais no feriado prolongado

Segundo a assessoria do 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, os policiais atuarão nos rios, além de fazerem barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais e em pontos turísticos. O objetivo é combater infrações e crimes que possam degradar o meio ambiente.

Em 2013, 18 pessoas foram autuadas na operação, totalizando R$ 44.640 em multas.

Licença para pesca

Os pescadores podem tirar sua licença ambiental de pesca do Estado pelo site do Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul). A taxa é a partir de R$ 9,30 para pesca mensal desembarcada.

Multas

Em caso de captura de pescado de tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, a menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras, em rios onde a pesca não é permitida e em quantidade superior à permitida, o ato é considerado crime e infração administrativa.

O infrator pode ser preso em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenado ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Se autuada administrativamente, a pessoa poderá receber multa de R$ 700 a R$ 100.000 e mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.

Manual de pesca

Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca de 2014, com todas as informações sobre a legislação, nos postos da Polícia Ambiental ou pelo site da PMA.