Olarte contesta MPE e diz que não vai revogar lei que sanciona a Quinta Gospel

Prefeito disse que há legalidade na lei e que caso é polemizado por pessoas que estariam buscando os holofotes com a questão.

O prefeito Gilmar Olarte (PP) afirmou nesta terça-feira (9) que respeita o posicionamento do MPE (Ministério Público do Estado), mas que enviou um ofício contestando a determinação de revogação da lei que estabelece a criação da Quinta Gospel.

De acordo com Olarte, e, consulta à Procuradoria Municipal e ao seu advogado particular, é possível entender que a lei não é inconstitucional.

“Vamos abrir para discussão. É uma lei que foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo então prefeito. Tudo foi feito da maneira correta”, ressaltou.

Questionado sobre a possibilidade de se fazer uma Quinta Cultura, o prefeito demonstrou irritação. “Estamos abertos a atender todos os movimentos culturais. A gente só estranha porque tanto barulho, se tem tanta coisa mais importante a ser discutida. Isso não merece tanto holofote, mas é isso que querem: holofote”, rebateu.

Segundo ofício n° 23/2014, assinado pela promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva, a lei municipal que institui o evento é inconstitucional, pois fere legislação que prevê a “inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”.

Ainda de acordo com o documento, a lei municipal da Quinta Gospel ofende esses direitos e ‘agride a honra e a dignidade dos demais grupos religiosos existentes na Capital’, uma vez que o evento é restrito ao público evangélico.